Conselho aprova criação de escola de aperfeiçoamento

Em uma iniciativa inédita, Paulo Pimentel, promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, sugeriu a criação de uma Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Ministério Público ao Conselho Nacional do Ministério Público. A ideia foi acatada pelo Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público por unanimidade, durante reunião realizada nos últimos dias 11 e 12 de novembro. A moção segue para análise do Conselho Nacional do Ministério Público.

Paulo Pimentel conta que a ideia é criar uma instituição de ensino à semelhança da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, cuja previsão encontra-se no artigo 105, inciso I, da Constituição Federal. Assim como esta é vinculada ao Poder Judiciário, a Enfamp seria vinculada ao Ministério Público.

De acordo com o promotor, a necessidade de criação da instituição surgiu com a avaliação das reclamações encaminhadas à Ouvidoria do MP, “nascida para pensar o Poder Público com outros olhos, sem aquela visão burocrática e inacessível, indo ao encontro do desenvolvimento da democracia participativa”.

A escola ainda não saiu do papel, mas já possui diversas futuras atribuições, como explica Pimentel. “A intenção é uniformizar procedimentos, aperfeiçoar a gestão de recursos humanos e formar servidores, por meio de cursos presenciais ou não”, conta. Com isso, serão abrangidas áreas como inteligência institucional, organizações criminosas, narcotráfico, terrorismo, lavagem de capitais, mediação de conflitos, direitos difusos e processos coletivos.