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Resultado da Ouvidoria

Conselho aprova criação de escola de aperfeiçoamento

Em uma iniciativa inédita, Paulo Pimentel, promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, sugeriu a criação de uma Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento do Ministério Público ao Conselho Nacional do Ministério Público. A ideia foi acatada pelo Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público por unanimidade, durante reunião realizada nos últimos dias 11 e 12 de novembro. A moção segue para análise do Conselho Nacional do Ministério Público.

Paulo Pimentel conta que a ideia é criar uma instituição de ensino à semelhança da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, cuja previsão encontra-se no artigo 105, inciso I, da Constituição Federal. Assim como esta é vinculada ao Poder Judiciário, a Enfamp seria vinculada ao Ministério Público.

De acordo com o promotor, a necessidade de criação da instituição surgiu com a avaliação das reclamações encaminhadas à Ouvidoria do MP, “nascida para pensar o Poder Público com outros olhos, sem aquela visão burocrática e inacessível, indo ao encontro do desenvolvimento da democracia participativa”.

A escola ainda não saiu do papel, mas já possui diversas futuras atribuições, como explica Pimentel. “A intenção é uniformizar procedimentos, aperfeiçoar a gestão de recursos humanos e formar servidores, por meio de cursos presenciais ou não”, conta. Com isso, serão abrangidas áreas como inteligência institucional, organizações criminosas, narcotráfico, terrorismo, lavagem de capitais, mediação de conflitos, direitos difusos e processos coletivos.

Revista Consultor Jurídico, 19 de novembro de 2010, 10h27

Comentários de leitores

1 comentário

Necessidade real

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Vejo indivíduos por anos a fio memorizando resumos para passar nos concursos de ingresso do Ministério Público. Quase nada ou muito pouco de doutrina séria e abalizada, e o resultado são profissionais com formação questionável. Assim, entendo que a necessidade de aperfeiçoamento dos promotores de justiça e procuradores da república se faz necessário, como em toda profissão. Mas os custos dessa empreitada não devem ser carreados à Instituição ou ao contribuinte. Manter-se permanentemente aprimorado é um dever ético de todo profissional, principalmente na área pública. Trata-se de uma obrigação inerente ao cargo, cabendo a cada um arcar com as despesas. Nem se diga que os membros do Ministério Público não ganham o suficiente para isso.

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