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Manipulação na distribuição

Gurgel rebate denúncias de direcionamento de pareceres

Roberto Gurgel Procurador Geral da República - Glaucio Dettmar/CNJ

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou as acusações de manipulação na distribuição de pareceres do Ministério Público Federal para exercício de controle político. Segundo ele, os pareceres-padrão sempre foram usados com critério pela instituição. As informações são da Agência Brasil.

Gurgel rebateu as denúncias feitas pela subprocuradora Elizeta Ramos, que era responsável pela distribuição de processos do MPF no Superior Tribunal de Justiça. Ela renunciou ao cargo no último dia 25 de outubro. “Algumas posições dela, equivocadas, eram contrárias ao que estabelecia o Conselho [Superior do Ministério Público]. Ela afirmou que saiu por inconformismo”, disse Gurgel nesta quarta-feira (10/11).

De acordo com a subprocuradora, a distribuição manual de processos permitia a manipulação para controle político dos casos. Elizeta também afirmou que houve uma banalização no uso de pareceres-padrão, sendo aplicados, inclusive, para casos inéditos. Para combater as duas práticas, ela implementou a distribuição de processos de forma eletrônica e suspendeu os pareceres-padrão. Gurgel afirmou que o sistema de pareceres-padrão ainda não foi retomado.

Elizeta Ramos também afirmou que, na terça-feira (9/10), o Conselho Superior fez uma nova lista para que um coordenador de distribuição seja escolhido. “Quanto a irregularidades, não houve nenhum caso em que isso aconteceu. Mas qualquer dúvida que exista deve ser apurada”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 10 de novembro de 2010, 20h38

Comentários de leitores

2 comentários

SE NÃO É DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA, É DIRIGIDO!

Cláudio João (Outros - Empresarial)

Não resolve o distinto procurador geral dizer que não há. Existe a possibilidade e os fatos contrariam a sua tese. Se é escolhido um procurador para emitir um parecer, já é um direcionamento. Se é premeditado ou não, é outra história! No entanto, vemos que as grandes falcatruas de direcionamento de processos sempre ocorreram quando os dispositivos de controle eram frágeis. Em diversos tribunais ocorreram inúmeros casos dessa prática. Deve ser debelada, não justificada.

Omissão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Estamos "colhendo os frutos", por assim dizer, da atuação absolutamente inócua do Conselho Nacional do Ministério Público. O primo pobre do CNJ permanece inerte, bem quieto e longe dos problemas, como sempre foi a praxe do Ministério Público.

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