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Problemas e soluções

Jornada de execução trabalhista abre inscrições

Os interessados em participar da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, que acontece de 24 a 26 de novembro, devem ficar atentos ao prazo final para o encaminhamento de propostas. O material pode ser enviado até 16 de novembro. Além de juízes, membros do Ministério Público e de associações, advogados e bacharéis em Direito podem participar. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho.

O evento tem como objetivo firmar um amplo fórum de debate entre os operadores do Direito sobre execução no processo trabalhista. Promovido pela Anamatra, com apoio da Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), a jornada vai permitir que sejam apresentados enunciados a fim de facilitar a execução trabalhista, de oferecer alternativas para a concretização dos direitos estabelecidos na sentença e promover a aproximação jurídica entre os vários setores da Justiça do Trabalho.

Uma das metas é reduzir em pelo menos 10% os processos na fase de cumprimento ou de execução e em 20% o acervo de execuções fiscais. “O tema de execução tem despertado a atenção e está, inclusive, inserido nas metas de nivelamento do planejamento estratégico do Poder Judiciário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça”, afirma a comissão organizadora.

Os organizadores ressaltaram, ainda, a relevância do assunto. “É imprescindível que tentemos e façamos um esforço conjunto para encontrarmos soluções para os problemas que envolvem a execução na Justiça do Trabalho e que afetam não somente o andamento dos trabalhos dos magistrados e dos operadores do Direito, mas, sobretudo, o jurisdicionado, que busca na justiça a solução para o seu litígio”. Com informações da Assessoria de Comunicação do TST.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2010, 7h35

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