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Céu de ambições

AGU precisa de normatização urgente

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A plena institucionalização da Advocacia-Geral da União reclama urgente normatização dos critérios para o provimento dos cargos diretivos do primeiro e segundo escalões de suas unidades. Nesse caso, há uma indagação premente, qual o lugar da experiência na AGU?

Em recente entrevista na revista Consultor Jurídico, o ministro Luis Inácio Adams tocou na ferida: (...) A pessoa chega ao fim da carreira, fazendo exatamente a mesma coisa que faz um procurador que entrou há dois dias. A realidade na Procuradoria-Geral Federal é pior ainda: os mais experientes e mais capacitados profissionalmente, com títulos e comprovada atuação, são desconsiderados e dirigidos pelos mais jovens. É corrosiva,  sob a  perspectiva institucional, a escolha de dirigentes, animada pelo discricionarismo abusivo,  pela inclinação das afinidades pessoais e de grupo, em detrimento da valorização dos quadros mais capacitados e experientes, relegados ao ostracismo.

A falta de critérios objetivos e impessoais escancara o palco da AGU/PGF à passagem, engalanada, de grupos oportunistas, de grupismos desagregadores, de confrarias saltitantes, nos quais os perfis dos contemplados são máscaras de personalismo e de vaidade, estranhas aos princípios republicanos. Quem erradicará tamanho golpe à Instituição? Quem providenciará o reencontro da AGU/PGF com o ideal de uma advocacia pública, profissionalizada, impessoalmente organizada e funcionalmente republicana? Afinal, é deplorável a surda animosidade de grupos e de gerações em uma instituição que deve atuar em consonância com o Estado Democrático de Direito.

Alerte-se que a iminente criação de cargos diretivos na AGU, conforme projeto de lei em tramitação, deveria ensejar uma rotatividade nos cargos, já se aplicando a normatização dos respectivos provimentos, adotados critérios impessoais, objetivos, nos quais a antiguidade, títulos e capacitação profissional reduziriam as opções discricionárias tão em prática.

Sugiro ao Ministro Luiz Inácio Adams a criação de uma Comissão Itinerante para auscultar a AGU e a PGF, para “radiografar” suas Regionais, ouvindo a todos, colhendo informações e detectando problemas de gestão a serem enfrentados e corrigidos. Talvez, daí se delineasse a implantação de um modelo de administração plural e compartilhada; fecunda, na motivação dos seus integrantes, e eficiente, em sua atuação constitucional relevante. Até lá, as asas frenéticas da vaidade vão congestionar o céu turvo de ambições.

 é procurador federal na 5ª Região e mestre em Direito pela UFPE.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2010, 6h00

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