Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Sétimo dia

Missa em memória de Cernicchiaro é nesta quarta

Nesta quarta-feira (17/3), acontecerá a missa de sétimo dia da morte do ministro aposentado Luiz Vicente Cernicchiaro. O local escolhido é a Paróquia São Pedro de Alcântara, que fica na QI 7 do Lago Sul, em Brasília.

Cernicchiaro morreu aos 81 anos, no último dia 11, em Brasília. Integrante do Superior Tribunal de Justiça durante 10 anos, o ministro se destacou como um renomado penalista. O corpo do ministro foi velado na sexta-feira (12/3), no Templo 1 do cemitério Campo da Esperança. O sepultamento aconteceu às 15h30, no mesmo cemitério.

Luiz Vicente Cernicchiaro se aposentou do cargo de ministro do STJ em 1999, onde integrou a 6ª Turma, a 3ª Seção e a Corte Especial. A trajetória de Cernicchiaro foi marcada por grandes projetos. Presidiu a comissão de reforma do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais.

Ao se despedir dos colegas da magistratura, em 1999, o ministro Cernicchiaro lembrou, dentre as muitas decisões que proferiu, do julgamento do caso de uma jovem que havia furtado uma barra de chocolate em um supermercado e estava sendo condenada à prisão. A solução que encontrou foi aplicar o princípio da insignificância. “Ante a miséria humana, não podemos ser insensíveis”, afirmou.

Paulista de Quatá, Cernicchiaro era doutor em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade de Roma (Itália) e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo defendido teses de Direito Civil Comparado, Criminologia, Direito Público, História do Direito Nacional, Economia Política e Legislação Social, Direito Internacional Público e Filosofia do Direito. No magistério, ensinou Direito Penal e Administrativo em diversas universidades, inclusive na Universidade de Brasília, da qual foi professor titular. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2010, 12h50

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/03/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.