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Acusação oculta

Meirelles pede vistas do pedido de inquérito

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, apresentou pedido de vista dos autos do  pedido de abertura de inquérito feito pelo Ministério Público contra ele por  sonegação de impostos.

Em nota à imprensa, divulgada pelo BC, Meirelles diz que tomou conhecimento do assunto pela imprensa e pede vista dos autos para saber de que é acusado e para adotar as medidas jurídicas cabíveis.

Meirelles salienta que recebe com serenidade” a notícia do pedido de abertura de inquérito contra ele, uma vez que foi amplamente investigado no passado e todas as acusações que lhe foram feitas acabaram arquivadas.

O presidente do BC esclarece ainda que o patrimônio formado durante sua vida profissional foi resultado de “árduo trabalho”, com todos os seus rendimentos e bens declarados aos órgãos competentes.

Meirelles ressalta também que a maior parte de seu patrimônio foi constituída quando trabalhava no exterior, com divulgação periódica dos rendimentos nos documentos oficiais da instituição que presidia (Banco de Boston), conforme previsão legal aplicável a instituições abertas no país sede.

Segredo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explicou que o pedido de abertura de inquérito contra Henrique Meirelles refere-se ao desdobramento de investigação em tramitação na Justiça, que corre em segredo de Justiça. Gurgel negou que tenha encaminhado o pedido ao STF, mas explicou que a Corte é o foro adequado para analisar o caso de Meirelles, que tem status de ministro.

"A única hipótese em que isso pode acontecer é aquela que está tramitando em primeiro grau. Então, surgindo elementos em relação a essa autoridade, a remessa é feita pelo próprio juiz ao Supremo Tribunal Federal", informou.

O pedido de autorização para a investigação chegou ao STF no último no dia 4 de março e foi encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa, que já o repassou à Procuradoria-Geral da República. Ao analisar o pedido, o procurador poderá requerer diligências ao STF. Com informações da Agência Brasil.

Leia a nota do Banco Central:

A propósito das notícias veiculadas sobre o pedido feito pelo Ministério Público para abertura de Inquérito no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informa que tomou conhecimento do assunto pela imprensa e que formalizou pedido de vistas dos autos junto ao STF para ciência do que se trata e adoção das medidas jurídicas cabíveis.

Henrique Meirelles informa, ainda, que recebe com serenidade a notícia do pedido de abertura de Inquérito, uma vez que foi amplamente investigado no passado, com o arquivamento de todas as acusações a ele imputadas.

Por fim, o presidente do Banco Central esclarece que o patrimônio formado durante sua vida profissional foi resultado de árduo trabalho, com todos os seus rendimentos e bens declarados aos órgãos competentes, na forma da legislação. Além disso, Henrique Meirelles ressalta que a maior parte de seu patrimônio foi constituída quando trabalhava no exterior, com a divulgação periódica de seus rendimentos nos documentos oficiais da instituição que presidia, conforme previsão legal aplicável a instituições abertas no país sede. 

Banco Central do Brasil
Assessoria de Imprensa

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2010, 0h18

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