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Raio-x da Justiça

Anuário contribui para a transparência da Justiça

O Anuário da Justiça contribui para a transparência do Judiciário. A opinião do ministro Herman Benjamin é consenso entre os integrantes da comunidade jurídica que acompanham o trabalho desenvolvido pela equipe da ConJur. Mais de 300 pessoas lotaram o Salão dos Bustos, no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (10/3), durante a cerimônia de lançamento da publicação. Estiveram presentes representantes de todos os tribunais e do Supremo Tribunal Federal, da advocacia e do Executivo.

“O grande objetivo do Judiciário hoje é ser transparente. Portanto, o Anuário é uma oportunidade para que a Justiça divulgue o seu trabalho, suas dificuldades e seus objetivos. Sou favorável à publicação do Anuário e acho que deve ser estimulado e festejado”, concluiu o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin.

Durante o seu discurso, o ministro Gilmar Mendes brincou: "Ainda que não saiamos bem na foto — não por culpa do fotógrafo — é preciso ter abertura psicológica para entender esse trabalho. O diretor-financeiro da Faap, Américo Fialdini, afirmou que “as quatro edições do Anuário parecem elucidar a realidade que é motivo de orgulho para o Judiciário de todo país”.

Apesar das falhas, “o Judiciário é uma instituição que merece o respeito do nosso país e os nossos aplausos”, afirmou o diretor da revista Consultor Jurídico, Márcio Chaer.

Sepúlveda Pertence, advogado e ministro aposentado do STF, afirma que o Anuário “está se tornando uma tradição e uma consolidação importante de como está o Judiciário atualmente”. Para o ministro do STF Dias Toffoli, o Anuário tem outra missão importante, que é dar ao Judiciário um retorno sobre o seu trabalho. “O Anuário é importante para que o Judiciário saiba o que a sociedade acha da Justiça.”

O Anuário da Justiça também recebeu os elogios do ministro do STF Marco Aurélio. “É uma documentação da Justiça, um periódico sério com relatos fidedignos.” Para ele, no entanto, a capa da publicação supervaloriza o papel do Conselho Nacional Justiça no processo pelo qual passa a Justiça. É uma mudança de cultura como um todo, com vários fatores influenciando, explica Marco Aurélio.

“É um trabalho da maior relevância, feito por pessoas habilitadas para fazer isso. Além de dominarem o tema, tratam do assunto com isenção. A cada ano estão aperfeiçoando as pautas e lidando com dados objetivos. O Anuário contribui a cada ano para aumentar a previsibilidade do Judiciário”, afirmou Ricardo Lewandowski.

O constitucionalista Luis Roberto Barroso diz que adora ler o perfil dos ministros no Anuário, “para verificar se eu concordo. Às vezes eu não concordo, mas isso só mostra como a vida tem muitos pontos de observação”. Para ele, na medida em que o Judiciário ganha espaço político na sociedade brasileira, se torna um poder político, e, com isso, é imprescindível a sua transparência. “O Anuário ajuda a conhecer as pessoas, entender que são feitas de carne e osso. Graças ao Anuário já não tem mais procedência a afirmação de Rui Barbosa que se refere ao ‘Judiciário: este desconhecido’”, declarou.

“Durante muito tempo, se reclamou que a Justiça era lenta e inoperante. Nós investimos na Reforma do Judiciário, na criação do CNJ e os frutos estão aparecendo. O trabalho do Anuário é muito importante na análise destas ações e no registro desses avanços que a Justiça está fazendo”, avaliou Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcanti, agradeceu a oportunidade da OAB integrar as páginas do Anuário, o que aconteceu pela primeira vez. “A advocacia é essencial para a administração da Justiça”, lembrou. E acrescentou que “a partir desse Anuário vamos construir muitas parcerias”.

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso ressaltou que "a publicação tem grande relevância para os operadores do Direito, porque realiza anualmente a radiografia de como atuam os ministros e a cúpula dos tribunais superiores do Brasil".

Outra advogada presente ao lançamento, Mary Elbe, presidente do Instituo Pernambucano de Direito Tributário (Ipet), elogiou a publicação da ConJur. “É um instrumento muito importante para conhecer o outro lado do Judiciário. É uma forma de aproximar os profissionais dos julgadores”, afirmou. “É um trabalho muito bom e útil não só para a comunidade jurídica, mas para a sociedade como um todo”, completou Cláudio Santos, ministro aposentado do STJ. O advogado, historiador e colunista da ConJur, Cássio Schubsky, também foi para Brasília prestigiar a publicação. “Cada Anuário é uma fotografia. Os quatros Anuários juntos formam um filme da história do nosso Judiciário.”

Primeiro no STF a concluir o julgamento dos processos ajuizados até 2005, alvo da Meta 2 nas demais instâncias do Judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF considera o Anuário uma contribuição relevante aos jurisdicionados e aos profissionais do Direito, de uma maneira em geral. Segundo ele, a publicação coloca à disposição um grande número de informações nos veículos de mídia, que, no entanto, nem sempre sabem usar os dados para separar o joio do trigo. O Anuário usa dados objetivos e, segundo Lewandowski, “contribui para que as pessoas que recebem essas informações dispersas possam fazer um juízo mais objetivo do nosso trabalho”.

Rogério Favreto, secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, afirmou que o Anuário diminuiu a mistificação em torno da Justiça e dos seus representantes, e mostrou os cidadãos “que têm um trabalho de função pública e que vivem esse dilema”.

Para Napoleão Nunes Maia, presidente da 5ª Turma do STJ, é “importantíssimo” que se divulguem dados do Judiciário, tanto análises e impressões quanto críticas. “Esse retorno é importante para retificarmos rumos ou confirmar caminhos e vocações”, afirmou.

Jorge Mussi, ministro do STJ, detalhou o primeiro encontro que teve com o Anuário. “Tomei posse no dia 17 de dezembro de 2007, e conheci o Anuário nesse dia. Fui lendo no avião, quando retornava para Santa Catarina, e fiquei impressionado com a caixa de ressonância, a maneira como ela é um paradigma para todos os operadores do Direito, os estudantes e os magistrados”, conta. “Lá no meu estado, trocando ideias com as pessoas, fiquei persuadido de que essa revista é uma referência a nível nacional”.

O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, também retratou a importância da publicação para a sociedade. “A cidadania tem de saber o perfil de quem a julga, de quem faz a mediação dos seus conflitos, e o Anuário é um marco para todos os operadores do Direito”. De acordo com ele, o Anuário serve de estímulo para que os julgadores repensem com base nas críticas.

Massami Uyeda, também do STJ, descreveu o Anuário como um “espelho que reflete a realidade do Judiciário”, ao mostrar à sociedade as tendências e orientações nos julgamentos. “Não é uma radiografia integral, mas permite uma antevisão de como pensam as cortes.”

Márcio Kayatt, ex-presidente da AASP, presente ao evento representando a OAB-SP e a AASP, chamou o Anuário de “verdadeira Bíblia” dos operadores do Direito. “Hoje não há como conviver no meio sem ter o Anuário à cabeceira.”

A academia também prestigiou a publicação. Heleno Torres, professor de Direito Tributário da USP, classificou o Anuário de forma metódica. “Desde que o Anuário começou a ser publicado, a sociedade ganhou em três aspectos: aumentou a transparência do Judiciário, aproximou o jurisdicionado do magistrado e criou maior precisão no sentimento de como a Justiça funciona, tanto em suas dificuldades como em seus valores”, explicou. Segundo ele, ao revelar os problemas da Justiça, o Anuário sensibiliza o Poder Legislativo. “É um dos melhores projetos jurídicos em desenvolvimento no país.”

Em relação à aproximação entre jurisdicionado e Justiça, o ministro Humberto Martins, presidente da 2ª Turma do STJ, concordou. “A sociedade tem de estar próxima do Judiciário e este tem de ir ao encontro do cidadão”, disse. Da mesma forma se manifestou Arnaldo Esteves, também do STJ. “Possibilita aperfeiçoar a aproximação com os magistrados”, opinou. Ari Pargendler, vice-presidente do STJ, explicou que o Anuário “ajuda a compreender o funcionamento do Judiciário”.

Veja algumas das pessoas que estiveram presentes no lançamento

Ministros do Supremo:

  • Gilmar Mendes (presidente)
  • Cezar Peluso (presidente eleito)
  • Celso de Mello
  • Marco Aurélio
  • Ayres Britto
  • Eros Grau
  • Ricardo Lewandowski
  • Dias Toffoli

Ministros do STJ:

  • Ary Pargendler (presidente em exercício)
  • Arnaldo Esteves
  • Benedito Gonçalves
  • Jorge Mussi
  • Haroldo Rodrigues
  • Herman Benjamin
  • Humberto Martins
  • João Otávio Noronha
  • Massami Uyeda
  • Maria Tereza de Assis Moura
  • Mauro Campbel
  • Napoleão Nunes Maia Filho
  • Og Fernandes
  • Paulo Furtado
  • Sidnei Beneti
  • Vasco Della Giustina

Ministros do TST

  • Kátia Arruda
  • Maria Calsing

Ministros do TSE

  • Marcelo Ribeiro
  • Ayres Britto
  • Ricardo Lewandowski

Ministros do STM

  • Marcos Leal (presidente)
  • Flávio Lencastre
  • Maria Elizabeth Rocha
  • Sergio Conforto

Personalidades

  • Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça
  • Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República
  • Ophir Cavalcanti (presidente da OAB)
  • Fernando Mattos, presidente da Ajufe
  • Mozart Valadares, presidente da AMB
  • Paulo Dimas Mascaretti, desembargador, presidente da Apamagis
  • Luiz Antonio Marrey, secretário de Justiça de São Paulo
  • Márcio Kayatt (representando a Aasp e OAB-SP)
  • Rogério Favretto, secretário da Reforma do Judiciário
  • Celita Procópio (presidente do Conselho Curador da Faap)
  • Antonio Bias Bueno Guillon (diretor-presidente da Faap)
  • Álvaro Villaça (diretor da Faculdade de Direito da Faap)
  • Sidnei Basile (vice-presidente do Grupo Abril)
  • Paulo Tarso Flecha de Lima, ex-ministro das Relações Exteriores
  • Pierpaolo Bottini, ex-secretário da Reforma do Judiciário
  • Grijalbo Coutinho, juiz trabalhista
  • José Augusto Nasr (coordenador geral da Unip)

Advogados

  • Arnoldo Wald Filho (Conselheiro Federal da OAB)
  • Katia Tavares (representando presidente do IAB)
  • Sepúlveda Pertence (ex-ministro do STF)
  • Lourival J. Santos (diretor jurídico da Aner)
  • Maria Célia Furtado (diretora executiva da Aner)
  • Luís Roberto Barroso
  • Décio Freire
  • Pedro Gordilho
  • Roberto Rosas
  • Evandro Pertence
  • Maria Alícia Lima
  • Carlos José Santos da Silva
  • Francisco de Paulo Bernardes Jr.
  • Filipe Fialdini
  • Patrícia Rios
  • Eduardo Nobre
  • Alexandre Nishioka
  • Marcelo Fonseca Boaventura
  • Raul Haidar
  • Cristiano Zanin Martins
  • Sérgio Niemeyer
  • Carlos David Albuquerque Braga
  • Francisco Cláudio de Almeida Santos
  • Márcio Pestana
  • José Roberto Amorim
  • Mary Elbe
  • Heleno Torres
  • Cássio Namur
  • Cláudio Santos (ex-ministro do STJ)
  • Maurício Faro
  • Cassio Schubsky, escritor
  • Renata Vilhena Silva

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2010, 22h36

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