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Jurista em foco

Historiador reconstitui trajetória de Clóvis Beviláqua

CLÓVIS BEVILÁQUA - livro da Lettera - Reprodução

No dia 6 de abril, o historiador Cássio Schubsky lançará o livro Clóvis Beviláqua – Um Senhor Brasileiro, que retrata a trajetória de Clóvis Beviláqua, autor do projeto do primeiro Código Civil brasileiro, que vigorou por quase 80 anos. O evento acontecerá na sede da Associação dos Advogados de São Paulo, localizada na capital paulista. As informações são da revista Época.

Trata-se de uma tentativa de resgatar a história do jurista que é pouco conhecido pelo público. Publicada pela editora Lettera.doc, a obra contém capítulos dedicados a sua vida pessoal, elaboração do Código Civil, sua participação na Academia Brasileira de Letras, fundada por ele.  Schubsky colheu também depoimentos de autoridades do meio jurídico, como os ministros do Supremo Tribunal Federal José Antonio Toffoli e Eros Grau, sobre a importância de Beviláqua para a história do Direito no Brasil.

Alguns capítulos da publicação deverão causar polêmica. Principalmente, quando o autor busca provar, por meio da pesquisa histórica, que Beviláqua não emitiu parecer favorável à extradição de Olga Benário Prestes. Ele contesta a versão de Fernando Morais sobre a posição de Beviláqua no caso da extradição. “Estamos agora no terreno do Direito Internacional com um caráter punitivo”, teria dito Beviláqua na ocasião. “A expulsão de que se cogita envolve o ponto de vista do interesse público, que está acima de todos os demais interesses.”

Para Schubsky, essas declarações são explicações sobre o embasamento jurídico para a decisão, prevista pela Lei de Segurança Nacional. “Pareceres assinados por Beviláqua mostram que ele era um democrata, um defensor da liberdade”, diz. O historiador chega a mencionar o decreto de deportação, assinado pelo presidente Getúlio Vargas e pelo ministro da Justiça Vicente Rao. De acordo com Schubsky, é a primeira vez que o decreto é publicado em livro.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2010, 15h25

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