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Eleição substitutiva

José Silvério Gomes é eleito presidente do TJ-MT

Desembargador José Silvério é eleito presidente do TJMT - Agência PhocusDepois da aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes, imposta pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu o desembargador José Silvério Gomes para assumir comandar o tribunal. O novo presidente fica no lugar de Mariano Travassos, que estava entre os dez magistrados acusados de participar de um esquema para socorrer financeiramente a maçonaria na gestão do desembargador José Ferreira Leite.

A eleição substitutiva, conduzida pelo presidente em exercício, Paulo da Cunha, teve votação secreta.O novo presidente recebeu 23 votos a seu favor. Estavam presentes 25 desembargadores, dos 26 que atualmente compõem o Tribunal Pleno.

Os desembargadores José Silvério Gomes e Manoel Ornellas de Almeida, atual corregedor-geral da Justiça, apresentaram suas respectivas candidaturas, assim que o desembargador Paulo da Cunha anunciou oficialmente a vacância do cargo. Ainda durante a sessão foram computados outros dois votos, sendo um para o desembargador Manoel Ornellas, e um voto em branco. A sessão de posse aconteceu, nesta quarta-feira (3/3), no mesmo plenário.

De acordo com o CNJ, os dez magistrados foram aposentados compulsoriamente por conduta antiética, corrupção ativa e passiva. Todos foram condenados à aposentadoria compulsória proporcional. A partir da notificação, foram publicados os atos de aposentadoria que estão sendo ratificados pelo Tribunal Pleno.

Momento de união
Em um breve pronunciamento, o novo presidente do TJ-MT reconheceu a situação de dificuldade vivenciada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e ressaltou que o momento é de reflexão e união. “Conforta todos nós, no entanto, saber que o nosso Tribunal é um dos mais eficientes do País. Além disso, em Primeiro Grau, os juízes trabalham diuturnamente no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça, com acompanhamento de nossa Egrégia Corregedoria”.

Silvério Gomes, ao tomar posse, afirmou ainda: “Sei que o compromisso que ora presto torna-me mais responsável e mais compromissado com a função, com os meus pares e, sobretudo, com a sociedade. No exercício do cargo saberei respeitar, como sempre, as divergências, bem como saberei conviver com o contraditório. Contudo, há de prevalecer sempre a vontade da maioria, como é salutar nos regimes democráticos”. O mandato do novo presidente prosseguirá até 28 de fevereiro de 2011. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Foto: Assessoria de Imprensa do TJ-MT

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2010, 14h11

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