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Blitz no Judiciário

OAB do Pará será processada por juízes

Ganharam repercussão nacional, nos últimos dias, as declarações da OAB-PA de que o magistrado paraense só trabalha três dias por semana. Uma equipe de advogados fez uma blitz pelas comarcas da capital e do interior do estado para verificar a presença dos juízes no local de trabalho. O relatório final apontou 60% dos juízes faltosos. A Associação dos Magistrados do Estado do Pará afirma que o dado não condiz com a realidade e que, para comprovar, tem um relatório com as audiências feitas pelos juízes no dia da blitz.

Na última segunda-feira (1º/3), mais de 70 juízes se reuniram em assembleia geral extraordinária convocada pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) e decidiram entrar com Ação Civil contra a OAB-PA. A decisão já foi encaminhada à assessoria jurídica da entidade, que pretende tomar as medidas necessárias para o ajuizamento coletivo da ação. A Amepa ressalta que nada impede que cada juiz entre com uma ação individual contra a OAB.

Indignados, os juízes que participaram da assembleia garantiram que a blitz feita pela OAB-PA não tem legitimidade, pois os magistrados de várias comarcas mencionadas pela OAB enviaram à presidência da associação e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará o relatório de audiências feitas durante o dia da blitz. O presidente da Amepa, juiz Paulo Vieira, reafirmou que a atitude do presidente da OAB-PA foi impensada. “Não é atribuição da OAB fiscalizar o Judiciário, isso prejudica a relação dos magistrados e advogados”, disparou o Vieira.

O Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria de Justiça das Comarcas do interior e da capital, deu prazo de dois dias para que o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos do Carmo, encaminhe os nomes dos juízes ausentes, segundo apontou a blitz da OAB. No entanto, o presidente disse não ter os nomes. Segundo ele, a entidade quis apenas ajudar o Judiciário a melhorar o Judiciário. “Não é desta forma, intimidando, vigiando, agredindo moralmente o juiz, que vamos melhorar a prestação jurisdicional”, disse o presidente da Amepa.

Dois representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), coordenador das Justiças Estaduais, juiz Eugênio Couto Terra, e o secretário geral adjunto e membro da comissão de prerrogativas da entidade nacional, participaram da assembleia em solidariedade aos magistrados paraenses. Terra lembrou que o juiz não é obrigado a cumprir horário, tampouco expediente. “Os juízes são juízes 24 horas por dia e, por isso, podem trabalhar em casa, ou às vezes, precisam se deslocar para outros locais, acumulam mais de duas comarcas”, completou o magistrado.

O presidente da OAB paraense foi procurado, mas não se manifestou porque estava em reunião para discutir a polêmica. Uma coletiva marcada para às 15h, desta terça-feira (2/3), Jarbas Vasconcelos do Carmo falará sobre a reação dos juízes.

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2010, 13h35

Comentários de leitores

56 comentários

O dogma do judiciário

w (Advogado Autônomo)

Tudo o que não pode ser relativamente explicado - "pelo poder que me é concedido" - se tranforma em dogma. Já é assim na religião e, por analogia, já é assim no judiciário. Quando se mexe no vespeiro, se for religioso é pecado mortal, se for no judicário é uma ignominia repulsiva, o que reaviva o famoso espirito de corpo das unidas classes. Então, para se fiscalizar o trabalho que estes funcionários publicos realizam, ou como realizam, ou se realizam, é necessário uma delegação de poderes firmada por alguma divindade, com firma reconhecida nos cartórios do Olimpo, senão não vale!

Cavv, vc. não entrende nada, né?

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Mas vc. não entende nada, né? Bah...o debate aqui passou a ser sobre o direito de gravar audiências porque um juiz, muito autoritariamente, nos comentários, disse que mandaria prender quem quisesse gravá-las e aí o debate passou a ser sobre o autoritarimso judicial a partir dessa postura dele, que não conseguiu justificá-la pela lei mostrando assim seu autoritarismo. Serviu como evidência de como os juízes comportam-se e o tema da matéria era a idéia de que os juízes do Pará ficaram muito incomodados com a fiscalização exercida sobre eles, justamente por sentirem-se, autoritariamente, acima disso.

Novos tempos

Cavv (Advogado Sócio de Escritório)

Alguns dos eleitos da OAB, que recém assumiram o Conselho, as seccionais e subseções Brasil afora, estão tomando medidas surpreendentes, como pedir prisão e indisponibilidade de bens de políticos, fazer flagrante em Juiz faltante, etc.
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A falta de método, entretanto, termina por apenas despertar a ira e aumentar o número de desafetos da advocacia.
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Se surpreender que exista mensalão entre os políticos, ou que grande parte dos Juízes não estarão em seus gabinetes até às 19 horas de sexta-feira, equivale a extrema ingenuidade. Nem os postes cometeriam tamanha parvoice.
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Lá em Brasília a OAB já engoliu uma inépcia do seu pedido contra o Arruda, por flagrante ilegitimidade de parte, uma vergonha.
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No Pará, ao invés de se encaminhar alguma medida que resulte em ganhos para os advogados e partes, a "blitz" vai resultar, apenas, em mais uma guerrinha judicial entre associações de magistrados e a ordem.
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E aqui no Conjur, também curiosamente, o debate fugiu completamente do tema da reportagem, se focando no direito ou não de gravar audiências.
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São os novos tempos. Piores ao certo.

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