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TJ do Rio desenvolve projeto de petição eletrônica

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está testando a implantação do peticionamento eletrônico. Com ele, será possível fazer o cadastro das petições pela internet. O TJ estima que o tempo gasto pelos advogados nos guichês do Protocolo Geral das Varas (Proger) cairá pela metadeA previsão é que o sistema já esteja funcionando entre agosto e setembro deste ano.

De acordo com o Tribunal, quando foi criada a estrutura do Proger, em 2007, eram recebidas cerca de 8 mil petições por dia. Hoje, são recebidas em torno de 14 mil petições por dia, sendo que, no começo de 2010, chegou a 37 mil em um único dia.

“A Corregedoria está atenta às mudanças e criando maneiras de melhorar os serviços prestados pelo Proger”, disse o corregedor-geral da Justiça em exercício e 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Azevedo Pinto.

“Na medida do possível, a Corregedoria está trabalhando para diminuir as filas no Proger. Uma das prioridades é sanar a carência de funcionários. Pensado nisto, foram colocados 10 estagiários no local para fazer os serviços internos e, com isso, foi possível fazer um remanejamento de servidores para atendimento nos guichês”, completou.

Entre as medidas implementadas, está a criação, em fevereiro deste ano, de quatro guichês no Fórum Central exclusivos para advogados com até cinco petições. Apesar da fila única, funcionários do Proger encaminham os advogados para o atendimento prioritário.

O corregedor também contou que foi com sua equipe ao Proger e constatou que a demanda, principalmente no fim do dia, é excessiva. “Uma das vitrines da 1ª Instância é o Proger. Por isso, também foi criada uma força-tarefa com 10 servidores da Corregedoria que ficam à disposição do Proger, sem prejuízo das suas atividades, para atender a um eventual aumento da demanda”, disse.

Outras iniciativas da Corregedoria para melhorar o atendimento aos advogados são a divulgação do pré-cadastro das petições iniciais e a criação de um manual para o usuário. “Os advogados podem encontrar no site da Corregedoria um passo a passo de como fazer esse pré-cadastro das iniciais”, explicou, acrescentando que, após a conclusão da construção das lâminas IV e V, pretende ampliar as dependências da Distribuição e do Proger.

Para acessar o manual, basta entrar no site do TJ-RJ – Institucional – Corregedoria - Pré–Cadastramento de Petições e fazer o download do arquivo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2010, 5h17

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