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Comissão de estudo

TRF-3 deve fracionar ou redistribuir seções e turmas

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região resolveu acatar decisão do Conselho Nacional de Justiça e criou uma comissão temporária destinada a analisar o fracionamento ou a redistribuição de competências de suas seções e turmas.

A comissão terá três membros efetivos, todos desembargadores federais. São eles: Márcio Moraes, que atuará como presidente, Diva Malerbi e Marli Ferreira. Os cargos de suplência ficaram com os também desembargadores Ramza Tartuce, Salette Nascimento e Peixoto Junior.

A exigência dos estudos, que devem ser apresentados em no máximo 90 dias, foi implantada pela Portaria 6101, 22/7/2010. O CNJ esteve no tribunal de 15 a 24 de março deste ano. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRF-3.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2010, 6h21

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