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Pauta especial

Acordo trabalhista da Alcoa passa de R$ 2 milhões

Em um dos cinco acordos firmados nesta quinta-feira (29/7) durante audiência de pauta especial, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís (MA) homologou um de mais de R$ 2 milhões. A decisão monocrática da juíza Juacema Aguiar Costa diz respeito a um processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Siderúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico Eletrônico e de Refrigeração (Sindmetal) contra a Alumínio S. A. (Alcoa) e Billiton Metais S.A. No pacto, ficou acertado que o Sindmetal deverá efetuar o pagamento individualizado para cada trabalhador beneficiado.

De acordo com ela, a 1ª Vara criou as audiências de pauta especial com o objetivo de agilizar o andamento de processos de execução e de garantir que reclamantes recebam seus créditos trabalhistas. Dessa forma, o conflito judicial é encerrado. O julgamento da primeira pauta especial aconteceu no dia deste mês. Na ocasião, a juíza substituta Liliane de Lima Silva presidiu três audiências, quando foram homologados dois acordos, que totalizaram R$ 8,3 mil.

No caso do Sindmetal e da Alcoa, os processos foram incluídos no espaço especial a pedido das partes. Porém, alguns processos, que apresentam possibilidade de conciliação, são solucionados pela secretaria da Vara Trabalhista. Há ainda a possibilidade que reclamantes e reclamados, mesmo desprovidos de intimação, compareçam ao final das audiências, acompanhados dos advogados, e ali mesmo tentem a conciliação.

A criação das audiências especiais integra o projeto Executar com Eficiência, uma iniciativa da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Além disso, atende ao disposto no artigo 129 do Provimento Geral Consolidado do tribunal. A determinação é que a vara faça, semanalmente, audiências de conciliação em processos na fase de execução. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-MA.

Revista Consultor Jurídico, 30 de julho de 2010, 15h59

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