Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Separação de Poderes

Congresso de Direito Tributário será em agosto

"A Separação de Poderes e a Efetividade do Sistema Tributário" serão os temas centrais do XIV Congresso Internacional de Direito Tributário, entre os dias 17 a 20 de agosto, na Faculdade Milton Campos, na cidade de Nova Lima, em Minas Gerais. O evento será promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), presidida pela professora Misabel Derzi.

O evento contará com a presença do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, que será homenageado na ocasião, e dos ministros João Otávio Noronha, Eliana Calmon e Castro Meira do Superior Tribunal de Justiça. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também está entre os convidados para os debates. Professores, juízes e integrantes da associação também participarão do encontro.

Entre os temas abordados, limitação ao poder judicial de tributar, proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade, o princípio da separação dos poderes e o respeito a decisões judiciais. Também serão discutidas as normas tributárias editadas pelo Executivo e suas alterações em face da boa-fé objetiva e da segurança jurídica.

Além dos painéis e mesas de debates, os interessados poderão enviar teses, com a exigência de a tese seja relacionado ao tema do congresso. O material pode ser enviadas pelo site do evento na seção de Teses.

A associação é composta por professores, advogados, procuradores, juízes, auditores-fiscais que, de forma democrática, procuram aprofundar nos debates dos problemas e questões que atingem o sistema tributário.

Serviço
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário
Tema: Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário
Data: de 17 a 20 de agosto
Horário: durante o dia
Local: Faculdade Milton Campos
Endereço: Alameda da Serra, 61 — Vila da Serra — Nova Lima/MG
Informações pelo e-mail contato@adventocongressos.com.br ou pelo telefonde (31) 3222.3099

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2010, 5h28

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 24/07/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.