Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Adereço do candomblé

TRE da Bahia barra entrada de candidato com chapéu

Um candidato a deputado federal da Bahia foi barrado por seguranças do Tribunal Regional Eleitoral do estado por estar com um filá — tipo de chapéu usado por sacerdotes e seguidores do orixá Obaluiaê, do candomblé. A informação é da Folha.com. "Os agentes disseram que eu não podia entrar no prédio porque eu estava com o filá. Sou negro e já senti o preconceito na pele. A Justiça, que deveria coibir a discriminação, me discriminou. Me visto assim pela minha religião", afirmou o candidato, adepto do candomblé.

No dia seguinte ao fato (1º/7), Santos fez uma representação contra o TRE-BA na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia. Mais tarde, prestou queixa à Polícia Federal. No último dia 9, foi ao Ministério Público Federal daquele estado.

De acordo com o candidato, os seguranças alegaram cumprir a Portaria 566/2009, que trata dos trajes permitidos dentro do prédio para barrá-lo. Segundo Ferreira, o diretor-geral da instituição, Raimundo Vieira, ordenou a uma funcionária, por celular, que não permitisse a entrada do candidato com o chapéu.

A Assessoria de Comunicação do TRE baiano disse que ocorreu um "mal-entendido", "um ato de ignorância" da equipe de segurança, de uma empresa terceirizada. O tribunal disse que nenhuma norma proíbe o uso de cobertura na cabeça. A Corte nega ato de discriminação.

Um relatório será elaborado para apontar os responsáveis por barrar o candidato, que poderão ser punidos. De acordo com a assessoria, o diretor-geral recomendou "bom senso" aos seguranças e não negou acesso ao prédio ao candidato.

Revista Consultor Jurídico, 14 de julho de 2010, 17h39

Comentários de leitores

4 comentários

Arrogância

Gervasio (Advogado Autônomo)

Pelo que observei, os coitados dos seguranças, que não deixam de serem arrogantes, levarão a maior culpa.
Ou seja, um ignorante, comanda outros ignorantes, e a corte se defende, do que nao tem defesa.
Esses coronéis deviam ter vergonha, e já mais permitir esse tipo de absurdo, proibir uso de chapéu. Só no Brasil isso acontece.
Já que estamos em tempos de democracia, que tal condenar, segurança e diretor a fazerem um curso de boas maneiras.
Outra medida seria, o estado não contratar empresa terceirizada, fazer concurso publico, tanto para a segurança, quanto para a limpeza, assim, selecionaria melhor seus empregados.

Culpa de terceiros

Adriano de Sousa (Advogado Sócio de Escritório)

Impressionante como a culpa sempre recai sobre a terceirizada nesses momentos...

Em São Paulo é proibido qualquer 'cobertura de cabeça'

Wagner Göpfert (Advogado Autônomo)

No João Mendes Jr, fui barrado por causa de chapéu de frio, era a época em que o Brossar era Ministro de Justiça. Ainda indaguei aos PMs se ele seria barrado, mas, sem resposta, deixei pra lá. Será que eles também não tiveram bom senso, ou essa falta foi da direção do TJ? É o Brazil zil zil

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 22/07/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.