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Mudança de posto

OAB escolhe candidatos do quinto no TJ-RS

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul já escolheu os seis nomes que irão compor a lista para concorrer a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do estado pelo quinto constitucional. Na sessão pública desta segunda-feira (12/7), o Conselho Seccional montou a lista sêxtupla a partir de 21 candidatos. No primeiro turno foram eleitos os advogados Ana Paula Dalbosco (42 votos) e Roberto Sbravati (29 votos). Na segunda votação, Letícia Saldanha Caiaffo (31 votos) foi escolhida. Na última votação, os advogados João Adalberto M. Fernandes Jr. (47 votos), Rui Silvio Stragliotto (42 votos) e Jarbas Castelo Branco Santos (38 votos) completaram a relação.

A lista sêxtupla será agora encaminhada ao TJ-RS, para sabatina dos candidatos e eleição de três nomes. Depois, um dos nomes será selecionado pela governadora do estado, Yeda Crusius.

Compuseram a comissão que selecionou os candidatos o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, o vice-presidente, Jorge Estevão Maciel, a secretária-geral, Sulamita Cabral, os conselheiros federais Cléa Carpi da Rocha, Renato da Costa Figueira, Luiz Carlos Levenzon e Fernando Krieger da Fonseca, os advogados Luiz Felipe Lima Magalhães, Daniel Barreto, André Sonntag, Marcelo Rugeri Grazziotin, Rosane Ramos, Luis Eduardo de La Rosa D´Ávila, e os desembargadores do quinto constitucional no TJ, Gelson Stocker, Eduardo Delgado e João Pomar.

Em seu discurso, Ana Paula Dalbosco afirmou que o preceito fundamental do Direito do século XXI é a preservação da dignidade humana. Contrariando alguns conceitos negativos sobre o advogado no Brasil e no mundo, afirmou: “Graças aos advogados estamos vivendo este novo século, que de acordo com vários filósofos, é o século da Justiça”. Sobre ser uma candidata a desembargadora do quinto constitucional, disse que o escolhido “deve ser a própria Ordem gaúcha dentro do TJ-RS, e não uma mera representante”.

Roberto Sbravati entende que “o desembargador pelo quinto constitucional é uma homenagem à OAB, que tem como objetivo a democratização e o arejamento, mas mais do que isso, é levar a experiência que só o advogado possui: a vivência social”. Ele adiantou, que se for sabatinado irá estabelecer metas, junto com a Ordem gaúcha, para o desenvolvimento de uma Justiça mais efetiva. No final, ainda fez uma breve homenagem ao conselheiro José Ramos (in memoriam): “Era um doutor em fazer amigos”.

Ao justificar sua postulação para a candidatura à lista, Letícia Saldanha Caiaffo disse que, como desembargadora, irá “carregar os princípios ético-morais, solidificados como advogada, por qualquer lugar que estiver”. E completou: “sou uma defensora ferrenha do perfil do advogado que, com o quinto constitucional, revitaliza e colabora com o Poder Jurdiciário”. Citando como situações preocupantes o novo Código Processual Civil e a compensação de honorários, garantiu que irá auxiliar nessas questões, além de manter um compromisso com a classe.

Explanando sobre a sua participação ativa na entidade há mais de uma década – com passagens pelo Tribunal de Ética e Disciplina, e comissões e palestras ministradas na Escola Superior da Advocacia – João Adalberto Fernandes Jr. justificou: “é por isso que sou candidato hoje para desembargador, para representar a advocacia gaúcha no tribunal e contribuir para a Justiça”. Sobre o candidato representante da OAB pelo quinto constitucional, afirmou que “deve ter uma história de comprometimento, com uma advocacia independente, lutando pelas prerrogativas profissionais”.

Rui Silvio Stragliotto declarou que “a indicação de um advogado tem o objetivo de produzir uma sinergia e uma participação para que a Justiça seja, cada vez mais, transparente eficiente, humanizando a lei com a experiência do seu dia a dia”. Afirmou que o papel do operador do Direito é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a boa aplicação da lei, garantiu que continuará defendendo como desembargador, além das prerrogativas da classe.

Após justificar sua postulação para a candidatura, Jarbas Castelo Branco, destacando o papel do magistrado, manifestou-se à disposição da classe e da Ordem gaúcha. “Se me tornar desembargador, manterei sempre um canal aberto com a entidade e com os colegas advogados”. Disse ainda: “tenham a certeza que lutarei constantemente pelas prerrogativas advocatícias. Quero engrandecer a nossa profissão, conquistar direitos para a classe. Esse será meu objetivo como representante do quinto constitucional”. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2010, 1h20

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