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Novo STF

Sessão solene e processo eletrônico em novo ano no STF

Começa nesta segunda-feira (1º/2) o Ano Judiciário 2010. O Supremo Tribunal Federal faz sessão solene, a partir das 10h, que marca o início das atividades na Justiça. Além do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, devem participar da cerimônia os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, José Sarney e da Câmara dos Deputados, Michel Temer. A informação é da Agência Brasil.

No mesmo dia, o Supremo faz, a partir das 14h, a primeira sessão de julgamentos do ano, com 19 processos em pauta. O Plenário terá sessões também nos dias 3 e 4 de fevereiro. A partir de amanhã, seis tipos de ações somente poderão ser ajuizadas no Supremo por meio do sistema eletrônico da Corte – o chamado e-STF, ou seja, não serão mais recebidas em papel.

As seis ações, que têm como característica iniciarem a tramitação pelo STF, são: Reclamações, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Ações Declaratórias de Constitucionalidade, Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão, Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental e Propostas de Súmula Vinculante.

Para ter acesso ao portal de processo eletrônico, os advogados precisam se credenciar e obter uma assinatura digital. O acesso não é feito por uma página da internet e preciso baixar o programa no computador do usuário. As ações poderão ser ajuizadas a qualquer hora e de qualquer local do Brasil ou de outro país. De acordo com o tribunal, 703 pessoas já aderiram ao portal.

Conforme o Supremo, o meio eletrônico é mais seguro, econômico e acelera o andamento dessas ações.

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2010, 16h59

Comentários de leitores

1 comentário

É difícil ....

Hipointelectual da Silva (Outros)

O processo eletrônico ainda é uma piada no Judiciário. Este poder parece que tem alergia à tecnologia. A burocracia é tamanha que é simples e barato tecnologicamente fica complicado no Judiciário. Nada adianta um processo virtual (ou digital, como queiram) se o Judiciário não mudar a cultura de exercício do poder. É preciso desconcentar, divir a responsailidade, tirar dos juizes coisas que são inúteis, como por exemplo, controle de cartório, e uma série de atividades administrativas que podem e devem ser delegadas, sem a necessidade de um juiz ter que "assinar" banalidades, coisas rtineiras que eles não entendem e não fizeram. Juiz deveria apenas se limitar ao conteúdo jurídico dos processos. Eles não estudaram para outra coisa, não sabem e não devem se imiscuirem em funções de meio, apenas, na função-fim. Os maiores problemas no Judiciário hoje são a burocracia, a cncrentração de poder e o excesso de zelo, mais até do que a tão propalada falta de verbas.

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