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Advocacia voluntária

Núcleos atenderam mais de 1,7 mil pessoas em 2009

O pouco tempo de funcionamento dos Núcleos de Advocacia Voluntária não foi pretexto para resultados pequenos. Com menos de um ano de funcionamento, os núcleos instalados nos estados do Maranhão, Tocantins, Amazonas e Piauí atenderam 1.771 pessoas em 2009.

Criados pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com tribunais estaduais e instituições de ensino, os núcleos têm o objetivo de prestar atendimento judicial gratuito a pessoas sem condições financeiras para pagar advogados. Instalado em fevereiro do ano anterior, o estado do Maranhão foi o primeiro dos quatro núcleos e atendeu fez 1.039 atendimentos, esclarecendo dúvidas de presos e orientando os detentos e suas famílias sobre ações judiciais.

"Fazemos assistência e orientação de quaisquer matérias e ações dos presos e sua família", explica a coordenadora do NAV no Maranhão, a advogada Marilene Aranha Carneiro Silveira. Ainda segundo a coordenadora, em média, são feitos 20 atendimentos por dia.

O convênio firmado entre Tocantins e o CNJ resultou em dois núcleos, sendo um deles na cidade de Araguaína e outro na Casa de Prisão Provisória. Em dez meses, só na cidade, foram registrados mais de 500 atendimentos, sendo 90 deles na área criminal, com 70 pedidos judiciais, além da marcação de um tribunal do júri que resultou na liberdade do acusado. A média diária de atendimento é de oito pessoas.

No Piauí, o núcleo atende a área criminal e de assistência na área previdenciária. O núcleo é instalado no Centro Nacional de Cultura da Justiça, e atua em parceria com o Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e faz ações de planejamento relacionadas aos presídios do estado. São cinco atendimentos diários e cerca de 200 desde que foi instalado.

Já o Núcleo de Amazonas foi instalado em julho passado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, e atendeu um total de 32 pessoas. O estado da Paraíba também conta com o convênio, mas os atendimentos ainda não foram iniciados.

Parcerias com outros estados já foram firmadas. Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Santa Catarina serão os próximos a montarem seus núcleos. A intenção do CNJ é expandir esse tipo de atendimento a todos os estados do país. Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 26 de janeiro de 2010, 1h33

Comentários de leitores

4 comentários

DEFENSORIA VOLUNTÁRIA

Dario Mariani Guerreiro Filho (Bacharel)

Penso que se todo advogado tirasse pelo menos uma tarde por mês para atender voluntariamente os mais necessitados a situação da Justiça no país seria bem melhor.
Faço um trabalho voluntário, todas as quartas-feiras a tarde, num município carente aqui do RN. Nesse ano e meio consegui muito êxito quanto ao "caminhar" dos processos.Vale muito a pena, é um bom aprendizado como pessoa ajudar á população carente.Sou o único advogado voluntário numa Comarca com cerca de quatro mil processos.

Estatística

Daniel Chiaretti (Defensor Público Federal)

O sr. daniel não perde a chance de falar algo sem qualquer fundamento. Basta ler o III Diagnóstico da Defensoria Pública e ver a seguinte conclusão: "O estudo aponta um aumento de 45,17% no número de atendimentos. Em 2003, por exemplo, passaram pelas defensorias públicas do país mais de 4,5 milhões de pessoas. Em 2006, o número saltou para 6,5 milhões e, em 2008, mais de 9,6 milhões de cidadãos. Em média, cada defensor fez 2.301 atendimentos em 2008."
Assim, por mais louvável que seja a estruturação da advocacia voluntária, o acesso à justiça só se concretizará com a plena estruturação da Defensoria Pública.
No mais, o sr. daniel devia ler a Constituição, mais precisamente o art. 134, e rezar para que uma outra constituinte opte pelo suposto modelo europeu... De qualquer forma, não custa lembrar que foi o europeu Mauro Cappelletti um dos maiores entusiastas da Defensoria Pública... Mas talvez seja pedir demais que o senhor daniel vá ler este notável processualista...

o comentarista " olho" quer usar os pobres...

daniel (Outros - Administrativa)

o comentarista " olho" quer usar os pobres para ter monopólio. Ora basta dividir a média de atendimentos da Defensoria pelo número de defensores que terá um média de seis a oito atendimentos por dia e muitos são apenas retornos. Logo, o custo da Defensoria é muito alto para o seu pouco resultado. Recente dado mostra que a Fundação de Apoio ao Preso em SP atendeu bem mais que a Defensoria, pois esta só quer causa que aparece na mídia como a da TAM, eucalipto, rios e outras questões mais. SP tem um advogado para cada 150 habitantes, é muito melhor para o Governo fazer como na Europa e permitir ao cidadão escolher e pagar o serviço, pois funciona descentralizado, 24 horas e sem custos com servidores, estagiários, férias e prédios.

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