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Melhorias na Justiça

CNJ quer saber quanto custa um processo

O Conselho Nacional de Justiça fará um estudo para descobrir quanto custa um processo no Poder Judiciário. Como base, o órgão utilizará as ações de execução fiscal, que representam 52% do contencioso no Brasil, segundo o Ministério da Justiça. Os dados da pesquisa devem subsidiar a definição de políticas institucionais que reduzam os prazos de processamento de ações.

"Quando se discute a redução de custos no Judiciário é preciso saber se vamos mexer na lei, na organização,  nos procedimentos ou nas rotinas administrativas", explicou Alexandre Cunha, técnico do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Segundo o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, a ideia desse levantamento é usar o resultado final para subsidiar a definição de políticas institucionais que permitam a redução de prazos de processamento das ações de execução fiscal, melhorando assim o trabalho do Judiciário. A ação de execução fiscal foi escolhida para dar início à pesquisa do custo do processo judicial por representar o maior contingente de ações no Judiciário. 

A pesquisa de campo inclui cinco Regiões da Justiça Federal, onde serão coletados dados por amostra em varas previamente escolhidas. O projeto será desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em parceria com o Ipea e contará com a participação de juízes do CNJ e juízes das cinco regiões da Justiça Federal, além de representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal. Segundo o técnico do Ipea, Alexandre dos Santos Cunha, a pesquisa, que será coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, contará com o apoio dos Tribunais Regionais Federais, cujos servidores atuarão na coleta de dados.

Futuro da Justiça
Outro estudo do CNJ deve definir quais são os temas que pautarão a Justiça nos próximos dez anos. A pesquisa de opinião será feita com 40 mil lideranças dos três Poderes e as sugestões colhidas servirão de base para ajustes na estratégia nacional de longo prazo do Judiciário.

"Espero que possamos colher resultados e ter sugestões que, de fato, nos ajudem a modernizar nossas atividades e a desenhar uma nova conformação aos nossos modelos institucionais", disse o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. A pesquisa começou na primeira semana deste mês e vai até o próximo dia 31. Ela abrange temas ligados a segmentos como economia, tecnologia da informação, meio ambiente, relações de trabalho, relações sociais, mudanças na estrutura familiar e novas tecnologias.

Participarão da pesquisa ministros, secretários, juízes, deputados, senadores, entre outros representantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil. O projeto é desenvolvido com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A consolidação dos resultados da pesquisa e a análise dos dados serão apresentadas durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no final de fevereiro em São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2010, 17h40

Comentários de leitores

1 comentário

Custo do Processo

Dinho (Assessor Técnico)

Que novidade!!! Pela enésima vez o Judiciário quer fazer de conta que tem condições de calcular o custo do processo judicial.
Pergunta-se: Custo do processo para quem? Para o Estado ou para o jurisdicionado?
Segundo afirmava o Min. Nelson Jobim, enquanto Presidente do CNJ, a conta é simples, basta dividir o orçamento do Judiciário pelo nº de processos.
Já a Min. Ellen Gracie, também na presidência daquele órgão, dizia que o custo do processo seria calculado simplesmente pelo valor gasto com o nº de folhas e capas para formar os autos.
Para os estados e a União o custo do processo envolve quanto ganham com seus recursos protelatórios e precatórios não pagos.
Para o jurisdicionado, o processo pode custar uma vida, que não tem preço.
Para os bancos, as operadoras de telefonia e outras empresas maliciosas, o custo é o que lucram em fazer com que um processo se arraste por anos no Judiciário.
Se o Judiciário cobrasse, só de custas judiciais, o que efetivamente custa o processo aos cofres públicos, todos perceberiam que é muito mais barato fazer um acordo extrajudicial que entrar na justiça.

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