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Justiça instantânea

Julgadores devem utilizar a tecnologia disponível

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O que se ouve com mais frequência nas corregedorias e ouvidorias dos tribunais são reclamações de que a Justiça é lenta, muito lenta mesmo. A esperança é de que um dia se torne mais rápida.

Diariamente está sendo inculcada em nós a prática de que aconteceu virou notícia. O desenvolvimento dos meios de comunicação tem facilitado essa sensação, graças à tecnologia que já foi colocada à disposição do consumidor comum. Recentemente tivemos um exemplo de tal imediatividade. De lá do Oriente Médio, a milhares de quilômetros daqui, milhões de pessoas assistiram ao vivo a agonia da morte de uma jovem que falecia atingida no coração por uma bala, durante protesto político. O caso não é inusitado. Todo dia estamos vendo os fatos acontecendo no mundo inteiro. Cada cidadão, cada transeunte virou um repórter com seu telefone celular, que, além do fim específico, também são máquinas de fotografar e filmar. Eles o levam na pasta, bolsa ou sacola. Capturado o fato, para a divulgação da notícia estão ai na web os sites à profusão: Youtube, FaceBook, Flickr, Orkut, Twitter, blogs e incontáveis jornais on-line.

É essa prontidão que pretendem as partes no processo judicial. Decisão brevíssima. Todos querem que apresentada a petição ao juiz ele logo dê a sentença.

É urgente a atenção que devemos dar ao fator morosidade da Justiça. Dispomos de meios e instrumentos bastantes para fazer com que o processo tenha no mínimo uma duração razoável. Precisamos apenas da iniciativa do julgador de utilizar a tecnologia jurídica disponível. Não são poucas as mudanças que se tem feito nos procedimentos e códigos de processo, para o julgamento rápido das causas e chegar logo à solução dos litígios entre cidadãos. Muitos são os programas da informática desenvolvidos e disponibilizados até mesmo gratuitamente com o fim de serem usados nos processos e procedimentos judiciais. Podemos usar as súmulas vinculantes, os precedentes dos tribunais superiores, os procedimentos e julgamentos virtuais e à longa distância, as decisões monocráticas e a supressão de sessão nos tribunais; é bom que os juízes abandonem a ideia das sentenças desnecessariamente longas, os votos doutrinários e a linguagem rebuscada; as partes ganharão muito procurando os juizados que dispensam o acompanhamento de advogado e optem por se submeter à conciliação, mediação e negociação processual.

O judiciário está pronto para servir ao cidadão. Queremos é uma Justiça instantânea 

 é desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2010, 8h11

Comentários de leitores

2 comentários

Não é opinião minha, e sim da Corte Interamericana

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_203_por.pdf
Vale a pena ler o voto em separado
VOTO FUNDAMENTADO DO JUIZ AD HOC ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS COM ELAÇÃO À SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ASO GARIBALDI VS. BRASIL, PROFERIDA EM 23 DE SETEMBRO DE 2009.
O trecho:
"II – Por um modelo distributivo para o Poder Judiciário
10. Então, é momento de voltar àquela indagação ançada: o que se deve fazer para lcançar uma Justiça simples e rápida?
11. Resposta: mudar a concepção (modelo ou princípios) utilizada de Justiça retributiva – igente em quase todo o Continente – para distributiva.
12. Não há nenhuma criação ou novidade nisso. Esses dois princípios foram descritos inicialmente por Aristóteles, na Grécia Antiga, há mais de dois milênios. Mais recentemente, John Rawls incumbiu-se da síntese contemporânea1, influenciadora de diversas reformas de poderes judiciários.
(...)
20. É preciso mudar o enfoque também das reformas de Judiciário, pois não basta diminuir em apenas um terço, por exemplo, o tempo de tramitação dos processos, pois o sistema já está colapsado. É preciso reduzir muito mais, dez ou vinte vezes, o tempo de retenção do processo na Justiça, visando atender os preceitos de rápida tramitação, tornando os recursos
efetivamente simples e rápidos e passar a respeitar ao menos um prazo razoável. Senão, a consequência é que a Corte Interamericana continuará condenando indefinidamente pela lentidão do processo."
...
Mas o modelo distributivo pega no calcanhar de Aquiles de toda uma mentalidade petrificada no nosso Judiciário...

o q poderia se fazer ?

Carlao do Pao ()

Uma nova constituição, semi-rígida no mínimo, pois flexível ainda está longe dos cidadãos brasileiros.
É claro, se o índice de cidadania aumentar, poderá ser flexível.

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