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TJ da Paraíba elege presidentes das Câmaras Cíveis

Três das quatro Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeram seus novos presidentes nesta terça-feira (12/1). O mandato é de um ano. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai presidir a 2ª Câmara Cível, Saulo Henriques de Sá e Benevides, a 3ª Câmara, e Romero Marcelo de Oliveira, a 4ª Câmara.

A 1ª Câmara Cível vai escolher seu novo presidente nesta quinta-feira (14/1). Já a Câmara Criminal do TJ paraibano elegeu o desembargador João Benedito da Silva em sessão realizada no dia 7 de janeiro.

A 2ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Maria das Neves do Egito e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, além do presidente Albuquerque. Compõem a 3ª Câmara os desembargadores Benevides, Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos.

A 2ª e a 3ª Câmaras Cíveis teriam as presidências ocupadas pela desembargadora Fátima Bezerra, atual vice-presidente do Tribunal de Justiça, e pelo desembargador Márcio Murilo, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Após suas indicações, ambos renunciaram à presidência das Câmaras para não acumular duas funções dentro do tribunal.

A 4ª Câmara, ao contrário das demais, teve a recondução do desembargador Romero Fonseca ao cargo de presidente, com base no parágrafo 4º, do artigo 13, Seção I do Capítulo IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Segundo o dispositivo, “a eleição de presidente de Câmara dar-se-á na primeira sessão ordinária de cada ano judiciário. Em decorrendo a vaga, o desembargador mais antigo completará o mandato, circunstância que não acarreta a sua inelegibilidade para o mandato seguinte, quando for o caso”.

Assim, o desembargador Romero completou o mandato do desembargador Antônio de Paulo Lima Montenegro, que se aposentou em outubro de 2009. O órgão fracionário, atualmente, é constituído, ainda, pelos desembargadores João Alves da Silva e Fred da Nóbrega Coutinho. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2010, 5h01

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