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Metas regionais

TRF-3 planeja reduzir taxa de congestionamento

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) publicou resolução que traça metas para serem cumpridas até 2014. No planejamento estratégico, está prevista a redução da taxa de congestionamento em 15% nos próximos cinco anos. Em 2008, a taxa na primeira instância estava em 72%. Dados de julho de 2009 apontam para a taxa de 64% no tribunal.

Metas para Taxa de Congestionamento - Jeferson Heroico

São 18 objetivos estratégicos, distribuídos em 8 temas: eficiência operacional; acesso ao sistema de Justiça; responsabilidade socioambiental; alinhamento e integração; atuação institucional; gestão de pessoas; infraestrutura e tecnologia e orçamento.

Várias das metas traçadas vão ajudar o Tribunal a dar o primeiro passo, que é colher os dados. Em muitas das iniciativas, a situação do tribunal, atualmente, é desconhecida. Com isso, estipularam metas que poderão ser revistas após os dados coletados na primeira aferição, prevista para ocorrer em 2010. Um exemplo é a meta que prevê a redução do custo médio de processo judicial baixado ou a que pretende avaliar o grau de satisfação do usuário com a Justiça na 3ª Região.

A Resolução 86/2009, assinada pela presidente do TRF-3, desembargadora Marli Ferreira, também prevê a padronização e racionalização de processos judiciais e administrativos, economizar e racionalizar os gastos com aquisição de bens e materiais pelo tribunal, aumentar os atendimentos pela Justiça itinerante, além de iniciativas sociais para que os cidadãos tenham mais consciência sobre seus direitos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Clique aqui para ler a resolução.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2010, 17h30

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