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Resposta a detentos

Ministro diz que ricos e probres têm tratamento igual

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal no YouTube exibiu, no dia 31 de dezembro, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal. Na entrevista, gravada com exclusividade para o YouTube, o ministro garante que, no STF, “processos de ricos e pobres recebem a mesma atenção”. (Veja o vídeo no fim deste notícia)

Ele também reconheceu a existência de falhas históricas no processo de ressocialização de presos no Brasil, cuja responsabilidade deve ser compartilhada entre os Poderes da República e a sociedade, mas afirma que o país tem hoje um “novo cenário” na área. Em um balanço final, o ministro destacou o êxito de programas como o “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça, que promove a reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho e faz mutirões carcerários, que já permitiram a soltura de 18 mil pessoas.

“O balanço é altamente positivo. Creio que estamos seguros de ter feito um grande trabalho. Libertamos de 18 mil pessoas. Avançamos no questionamento das condições carcerárias. Estamos indicando a necessidade de construção de novos presídios. Creio que houve um movimento nacional no sentido da revisão desse sistema”, afirmou ele na entrevista.

Mensalmente, o presidente da Suprema Corte responde perguntas de diferentes setores da sociedade no canal do STF no YouTube.

 

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2010, 10h30

Comentários de leitores

12 comentários

O JUDICIARIO REALMENTE PRECISA SER REINVENTADO

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

Vamos imaginar que o MM. Gilmar Mendes esteja correto nas suas afirmativas. Ou seja, a culpa não é dele (STF).
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É, se isso for verdadeiro, mais ainda se caracteriza como vertente a ser perseguida as palavras do MM. Joaquim Barbosa, não da mais pra conviver com esse PODRE PODER JUDICIARIO por culpa de quem; pouco me interessa nesse momento de comentário.
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Sabemos que o MM. Joaquim Barbosa esta absolutamente com a verdade e expressa não só um sentimento, mas uma sentença indiscutível a ser imediatamente seguida.
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Num país onde semi-analfabeto, ladrões, corruptos, inescrupulosos, fazem leis, que se arvora em alterar a carta magna impunemente sem qualquer tipo de obstrução ou vigília de segurança institucional, onde juristas conceituados expressaram de publico que - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 FOI ENCHERTADA - ou seja, colocaram-se nestes textos sem qualquer tipo de apreciação, desejos de interesses financeiros de burlar e dificultar o trabalho da justiça, que considero verdadeiro, pois Ulisses corria desesperadamente para finalizar o processo constituinte ao saber das barganhas, e dos enxerto incontroláveis, o que foi notório para qualquer pessoa do publico mais sensível.
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Por todos esses motivos indefensáveis e intransferíveis, para a manutenção do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, temos imediatamente que repensar com base nas palavras do Ministro Joaquim Barbosa.
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Que pese a pretensa defesa do comentarista Hegel Fichte, destoa numa única nota ainda que eivada de direitos, boa fé e de esperança.
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A ESPERANÇA É A ULTIMA QUE MORRE E QUANDO FALECE O VELORIO É QUASE SEMPRE NEFASTO E SANGRENTO...
Autor: Luiz Pereira Carlos.
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É o Fim, esse é o momento...

STF .... STF ... sem palavras...

Defensor Federal (Defensor Público Federal)

Só queria perguntar uma coisa ao nobre Ministro.
Quantos Deputados Federais e quantos Senadores, que possuem foro privilegiado, já foram condenados no STF???
Reposta: ZERO.
Deve ser porque Deputado e Senador não comete crime! São todos honestos.
Durma com essa quem puder ...

O Ministro tem razão...

Leitor1 (Outros)

Joaca,
O fato de que os cárceres estarem apinhados de gente - em sua ampla maioria, despidos de recursos financeiros - não pode ser imputado ao STF.
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A Suprema Corte tem dispensado tratamento absolutamente idêntico a ricos e pobres. Quem diz o contrário desconhece os julgamentos promovidos pelo STF.
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Basta ter em conta que o STF reconheceu a inconstitucionalidade do art. 2º, da Lei n. 8.072, no ponto em que proibia a progressão de regimes. Também tem concedido centenas de HCs em casos de furtos e roubos de bagatelas. O STF tem assegurado as prerrogativas de acusados de homicídios; de furtos; tráficos, etc., sem perquirir da renda dos suspeitos ou acusados.
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É indiscutível que ainda há muito que ser feito. Mas cumpre que as responsabilidades sejam devidamente distribuídas. Presídios lotados, com condições que lembram campos de concentração, não podem ser censurados apenas ao STF; mas sobremodo aos juízos de 1ª instância; Ministério Público; advogados eventualmente coniventes com esse estado de coisas; com os membros do Parlamento Estadual e também com os ocupantes dos cargos no Poder Executivo. Todos possuem parcela d responsabilidade.
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Soa incorreto supor, porém, que isso se deva a algum tratamento favorecido por parte do STF a acusados ricos. Além de incorreto, soa leviana tal asserção; pois coloca em causa a própria honra dos Ministros que lá atuam, como se fossem pessoas preconceituosas e elitistas.
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Com pontuais ressalvas, entendo que o STF tem cumprido o seu papel; cumprindo que o Sistema seja aprimorado em prol das garantias de todos os indivíduos. Para tanto, uma medida imprescindível é o fortalecimento das defensorias públicas (temática que está na alçada do Poder Executivo, e não do STF).

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