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Conciliar é Legal

TJ-GO se destacou em 2010 com acordos feitos

Paz duradoura. Com esse tema, o Tribunal de Justiça de Goiás faturou o prêmio Conciliar é Legal, entregue pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro. O chamado “Movimento pela Conciliação em Goiás” tem, há quatro anos, ampliado o número de reuniões e audiências de conciliação com o objetivo de fazer acordos entre as partes e auxiliar na tramitação dos processos.

O TJ-GO mantém um cronograma anual especificamente voltado para o tema em suas comarcas. O trabalho é dividido em três frentes — bancas de conciliação, Justiça móvel e centros de pacificação social — e faz, ao longo do ano, mutirões de audiências concentradas.

De acordo com os dados da Semana Nacional da Conciliação deste ano, o TJ-GO aparece como o segundo tribunal que faz o maior número de audiências concentradas, com 32, 1 mil. E também como o segundo em de acordos feitos na iniciativa. Houve 18.206 acordos, dos quais 56,7% foram efetivados, em valores homologados que chegaram a R$ 31,7 milhões.

Já em relação às atividades de conciliação desenvolvidas durante todo o ano de 2010, independentemente da Semana promovida pelo CNJ, o programa do tribunal foi responsável por um total de 106.142 audiências. Dessas, foram obtidos 46.930 acordos que somaram um montante de R$ 58.691.366,83.

Somente as bancas permanentes de conciliação fizeram 3.092 audiências, que resultaram em um índice de 75,78% de acordos. Em relação aos mutirões de audiências concentradas, nas comarcas, e aos outros mutirões maiores, como os que julgaram ações relativas ao DPVAT, o sucesso dos acordos registraram um êxito de 71,42% na média anual.

Outro destaque foram os processos que tiveram instituições financeiras como partes em Goiás – dos quais, cerca de 50% das 2.189 audiências feitas resultaram em acordos que somaram um valor de R$ 10.268.983,45. “Isso demonstra a grandiosidade da Conciliação em Goiás e prova que a premiação foi merecida”, disse o atual coordenador do programa no TJ-GO, juiz Fernando Montefusco. Segundo ele, “o Movimento pela Conciliação em Goiás está em pleno crescimento, graças às parcerias conquistadas e ao trabalho dos servidores, que acreditam na iniciativa e têm vestido a camisa”.

Criado pelo CNJ com o objetivo de destacar a conciliação no país e incentivar a solução de conflitos por meio do diálogo, o prêmio recebeu inscrições de 101 práticas. Três tribunais e três projetos de juízes da Justiça Estadual, da Justiça Trabalhista e da Justiça Federal foram premiados. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2010, 7h19

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