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Julgamento tecnológico

Justiça do RS vai gravar audiências em vídeo

A Justiça do Rio Grande do Sul implantou, em fase de testes, a gravação em áudio e vídeo de audiências. A medida pretende dar mais agilidade e maior qualidade à análise dos depoimentos e interrogatórios. Atualmente, a tecnologia é usada apenas na 11ª Vara Criminal, mas, segundo o juiz-corregedor Leandro Figueira Martins, a expansão para as demais comarcas deve ser iniciada no próximo ano.

O sistema utiliza uma câmera semelhante a uma webcam, um computador e um software compatível com o sistema Themis 1G — utilizado para controle dos processos pelos Foros do estado — que apresenta dados do processo para o vídeo, como o nome das partes e das testemunhas. O Poder Judiciário já adquiriu 400 computadores e câmeras, que, após os testes, serão distribuídos às comarcas que já possuem o sistema de áudio instalado, atualmente usado para a degravação.

A possibilidade de eliminar a degravação, na avaliação do juiz-corregedor, traz vantagens porque elimina um ato processual, gerando mais agilidade ao trâmite das ações. O sistema de gravação permite ao julgador que não teve contato com a testemunha ou interrogado (o que geralmente ocorre no grau de recurso) uma percepção melhor do comportamento do depoente, do clima da audiência, o que, segundo Martins, ajuda na análise subjetiva do depoimento.

Desde setembro, o juiz da 11ª Vara Criminal, José Luiz John dos Santos, utiliza a gravação de todas as audiências, com exceção das cartas precatórias, caso em que a audiência é realizada para processo de outra comarca. Para ele, a gravação em vídeo é mais fiel ao que acontece na audiência, já que capta imagens e reações das testemunhas, vítimas e réus que não ficam registradas nas transcrições por escrito. Santos destacou que a câmera não influi nos depoimentos, pois é tão pequena que quase não é percebida.

As varas que terão prioridade para receber o sistema de gravação em vídeo são as de maior número de ações que necessitem de busca das provas em audiência de instrução. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Veja a lista das que serão beneficiadas primeiro:

Capital
Juizados da Infância e Juventude
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Varas Criminais
Vara de Delitos de Trânsito
Varas do Júri
Vara de Precatórias
Vara Cível com competência na área do Direito de Família
Varas de Família e Sucessões
Varas Cíveis
Vara de Acidentes do Trabalho
Varas da Fazenda Pública, Falências e Concordatas e Registros Públicos

Interior
Comarca com Vara Judicial Única
Vara Judicial em Comarca com mais de uma unidade
Vara com competência para infância e juventude
Vara Criminal
Vara Cível com competência na área do direito de Família
Vara de Família
Vara Cível
Vara especializada em Fazenda Pública

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2010, 10h34

Comentários de leitores

1 comentário

duro é na hora de fazer recurso ! Pois fica difícil registra

analucia (Bacharel - Família)

duro é na hora de fazer recurso ! Pois fica difícil registrar os principais trechos.
Mas estamos saindo da fase escrita para a oral, um parto difícil para retornar à oralidade, o que é a origem do Direito.

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