Mutirão Judiciário

Instituto Pro Bono orienta moradores de periferia

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20 de dezembro de 2010, 13h19

Doze advogados, um estudante de Direito e uma intercambista de Moçambique, participante do projeto de intercâmbio da Conectas Direitos Humanos. Com essa equipe, o Instituto Pro Bono fez um mutirão no Jardim Alto Alegre, em São Mateus, periferia de São Paulo, em 26 de novembro. A população recebeu orientação jurídica nas áreas de Direito de Família, Civil, Infância e Juventude, Previdenciário e Trabalhista. Mais de 50 pessoas foram atendidas.

Para combater a desinformação, o Mutirão Pro Bono busca promover e compartilhar conhecimentos da área jurídica, contribuindo para o reforço da cidadania. De acordo com o instituto, “seguros destes direitos, os cidadãos são capazes de adotar uma nova postura e passam a desenvolver um novo padrão de relacionamento na comunidade, e também junto às autoridades e ao Governo”.

Os voluntários esclarecem as dúvidas mais comuns dos cidadãos por meio de orientações práticas. Além de temas como Família e Previdência, outros podem ser tratados durante os mutirões, como meio ambiente, direitos do consumidor, direitos humanos e moradia. Cada comunidade escolhe de antemão quais assuntos vai querer abordar. Para que esse diálogo fique mais fácil, o Instituto Pro Bono conta com o apoio de ONGs parceiras atuantes nas comunidades.

O trabalho desenvolvido é de orientação jurídica, não sendo possível o ingresso ou o acompanhamento de processos judiciais devido a impedimentos colocados pela OAB paulista, na Resolução Pro Bono. Com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto Pro Bono.

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