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Avaliação do trabalho

Turmas do STF divulgam balanço do ano de 2010

As duas turmas do Supremo Tribunal Federal divulgaram balanço dos trabalhos de 2010 nesta terça-feira (14/12), na última sessão do ano. Segundo o presidente da 1ª Turma, ministro Ricardo Lewandowski, o colegiado julgou cerca de 3.400 processos. Já o ministro Gilmar Mendes, que preside a 2ª Turma, informou que lá foram julgados 5.396 processos.

Gilmar Mendes observou que houve queda de 64% no número de Agravos de Instrumento e Recursos Extraordinários. Já a ministra Ellen Gracie ponderou que, em compensação, houve grande aumento no número de Habeas Corpus e Reclamações julgados, o que anulou, em parte, os resultados obtidos com as reformas introduzidas no âmbito da Corte para acelerar o julgamento dos processos. Para o ministro Ayres Britto, esse quadro é “preocupante”.

O presidente da 2ª turma considerou o desempenho do colegiado expressivo em 2010. Após o recesso, a primeira sessão de 2011 será em fevereiro. Ao desejar boas férias a seus colegas ministros, ao representante do Ministério Público, advogados e defensores, Gilmar Mendes destacou o papel da Defensoria, sobretudo o da Defensoria Pública da União (DPU). Observou que ela tem se destacado por seus esforços, de forma marcante, para fazer comprovações e teses nos diversos processos, especialmente nos Habeas Corpus.

Ministra Cármen Lúcia - 28/10/2010 - Gil Ferreira/SCO/STF1ª turma
Para o presidente da 1ª Turma, ministro Ricardo Lewandowiski, o colegiado julgou cerca de 3.400 processos, dando ênfase à analise dos pedidos de Habeas Corpus.

O ministro também agradeceu aos membros da Turma pelo esforço deste ano de eleições gerais. Todos os ministros da Turma – Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, além do presidente, Lewandowski – integram também o Tribunal Superior Eleitoral. A subprocuradora da República Cláudia Marques parabenizou Lewandowski que, presidindo o TSE e a 1ª Turma, não faltou a nenhuma sessão, conduzindo os trabalhos “sempre de forma muito eficiente”.

A partir de fevereiro de 2011, a 1ª Turma será presidida pela ministra Cármen Lúcia (foto). Até 2008, o ministro mais antigo de cada Turma presidia o colegiado. Porém, com a aprovação da Emenda 25 ao Regimento Interno do STF, em 19 de junho de 2008, passou a vigorar o rodízio na presidência das Turmas. Cada ministro dirige os trabalhos das turmas durante um ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2010, 2h16

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