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Conversar é a solução

CNJ quer incluir conciliação nos cursos de Direito

Morgana de Almeida Richa - U.Dettmar

O Conselho Nacional de Justiça defendeu que seja introduzida no currículo dos cursos de Direito a disciplina da conciliação, que ensine a buscar a solução consensual para os conflitos de naturezas diversas, seja por meio de mediação, conciliação ou mesmo de arbitragem.

A posição foi manifestada pela juíza Morgana Richa, conselheira do CNJ, nesta segunda-feira (6/12), no Rio de Janeiro, na abertura do 4º Encontro Nacional do Judiciário.

Segundo a juíza, hoje a formação do profissional na área jurídica hoje está focada no litígio. "No curso de Direito, seja material ou processual, durante os cinco anos de formação o aluno é preparado para o litígio."

Morgana disse que o CNJ está trabalhando a conciliação também como política pública. "Que seja incluída uma disciplina obrigatória nos cursos de formação que trate desta solução consensual: seja ela por meio da mediação, da conciliação ou até mesmo da arbitragem." As informações são da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2010, 7h55

Comentários de leitores

5 comentários

EXTINÇÃO DO JUDICIÁRIO

Olympio B. dos S. Neto (Advogado Autônomo)

Têm uma entrevista neste site (http://www.conjur.com.br/2007-mar-25/judiciario_descartado_insistir_nao_funcionar) do desembargador José Renato Nalini em que ele afirma em que ele afirma que se o Judiciário continuar insistindo em soluções alternativas para os conflitos, ao invés de solucionar sua disfuncionalidade ele acabará perdendo a sua razão de existir.
E pessoalmente concordo com esse ponto de vista, o judiciário ao invés de insistir em soluções alternativas para os conflitos deveria procurar também resolvê-los pois de que adianta uma estrutura cara, como é Poder Judiciário para nação, para solucionar os conflitos existentes se ela não é capaz de resolvê-los e apenas insiste em propagar meios alternativo para soluções de conflitos. Quem procura o judiciário já procurou todas as maneiras de ter seus conflitos resolvidos, não quer uma conciliação empurrada, se o judiciário insistir muito tempo nesse tipo de atitude acabará, futuramente, perdendo a razão de existir e sendo extinto por sua inutilidade para sociedade.

Inutilidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Lembro-me de um notável trabalho feito por um Juiz do Trabalho, publicado aqui na CONJUR mesmo (salvo engano), na qual é demonstrado de forma minuciosamente científica a inutilidade da conciliação com o forma de resolução de conflitos no Brasil de hoje. É uma pena, mas o CNJ apenas desperdiça dinheiro público promovendo semanas da conciliação e atos do gênero. Na verdade, acabei de chegar de uma audiência de conciliação, que restou totalmente frutífera, mas são casos isolados.

Faz diferença?

Frederico de Almeida (Outros)

A conciliação e os meios alternativos de solução de conflito já estão previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Pouca diferença vai fazer essa "mudança" no ensino do direito, se a prática da conciliação não deixar de ser esporádica e pouco estruturada, e continuar a ser feita da forma voluntarista e com o objetivo de desafogar as varas e cartórios, como é estimulada pelo CNJ. Só adianta formar conciliadores se a conciliação for uma prática regular e efetiva da justiça. Além disso, meios alternativos só irão se popularizar se houver desprofissionalização, ou seja, se forem formados conciliadores e mediadores leigos, para atuação na justiça oficial, mas principalmente em projetos de mediação e conciliação extra-judicial e comunitários, ainda que estimulados pelas instituições de justiça

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