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Acesso à Justiça

OAB da Paraíba faz estudo sobre redução de custas

O presidente da OAB da Paraíba, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, entregou nesta sexta-feira (3/12) ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, um estudo sobre custas processuais na Justiça brasileira para propor a redução das taxas praticadas no estado.

O levantamento foi feito nos últimos sete meses por uma comissão composta pelo conselheiro Paulo Freire, o relator final Assis Almeida, além de outros advogados e membros do TJ da Paraíba. O estudo se baseou, principalmente, nas custas da Justiça Federal e do estado de Pernambuco a fim de buscar referências para propor a redução.

“É inadmissível que um dos estados mais pobres da federação seja o que tem o maior valor das custas em todo país. O presidente do TJ-PB, que tem sido sensível a esta questão, nos solicitou este trabalho, o qual estamos entregando hoje, na confiança de que o projeto passe pelo crivo da casa, seja encaminhado à Assembleia Legislativa e torne aquilo que era um sonho em realidade”, disse o presidente da OAB-PB.

O presidente do TJ-PB informou que a matéria deve ser estudada e, para isso, deve formar uma comissão, a fim de que a análise seja, posteriormente, encaminhada ao Pleno. “Entendo que as custas, na Paraíba, são elevadas e precisam ser adequadas à nossa realidade. Levarei este estudo a todos os membros da Corte, para discutirmos a possibilidade de elaborarmos este projeto de lei ”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2010, 9h15

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