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Mais poderes

Lula sanciona lei que cria Estado-Maior da Defesa

O presidente Lula durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar 10/2010 - José Cruz/ABr

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25/8) a lei que cria o novo Estado-Maior da Defesa. A lei reformula o Ministério da Defesa, dá mais poderes ao ministro da pasta e cria três novas secretarias, entre elas a Secretaria do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas que, ao lado dos comandos do Exército, Aeronáutica e Marinha, definirão a estratégia de defesa do país. A lei criou o cargo de secretário para a direção da nova secretaria. A notícia é da Agência Brasil.

Lula também assinou Medida Provisória criando dois novos cargos de secretário para as secretarias de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto e de Produtos de Defesa, que vai tratar da política de compras na estrutura de governo, e decreto que altera a Estrutura Militar de Guerra para Estrutura Militar de Defesa.

O presidente ainda encaminhou mensagem de projeto de lei ao Congresso Nacional propondo a criação de 488 cargos para compor o quadro das novas secretarias. Esses cargos custarão ao governo R$ 18,9 milhões anuais.

Durante a cerimônia de sanção da nova lei, Lula afirmou que a nova lei mostrará ao mundo que o Brasil é um país sério e não trata as coisas com “jeitinho”. “Damos um passo importante para dizermos ao mundo que o Brasil leva a questão da defesa com muita seriedade.

O presidente Lula durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar 10/2010 - José Cruz/ABr

Estamos mostrando que queremos ser um país mais sério, com mais autoestima, com mais respeito próprio e um país que tem nas Forças Armadas parte da garantia dessa segurança que temos nas relações internacionais. O Brasil não é mais um país levado na brincadeira. O Brasil mudou de patamar”, acrescentou.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, destacou que a nova lei e a criação das novas secretarias são parte de uma reformulação que era necessária na estrutura militar do país. Jobim ressaltou também que a nova legislação resolve problemas que havia no poder de polícia do Exército e da Aeronáutica e ainda dá poder de polícia para a Marinha. Segundo o ministro, o Brasil passa a ser mais soberano.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2010, 5h14

Comentários de leitores

1 comentário

Como nas democracias tradicionais.

Armando do Prado (Professor)

Os verde-olivas tradicionais golpistas perdem poder. É isso mesmo, pois na democracia as forças armadas têm que se submeter ao poder civil e à autoridade do presidente.
Como dizem, enquanto exitirem milicanalhas corremos riscos de novos golpes.

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