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Vara de família

Juiz acusado de assediar parte responderá processo

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110° Sessão plenária - CNJ - CNJ

O Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (17/8), a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás. O juiz é acusado de assediar uma das partes de um processo quando foi titular da 6ª Vara de Família de Goiânia.

Para o relator do processo, conselheiro José Adônis, ele feriu a honra, a dignidade e o decoro exigidos pela magistratura. Motivo: Amorim foi até a casa de uma mulher que era parte de um processo sob seus cuidados e, segundo a acusação, tentou abraçá-la em sua cozinha e chamou-a para tomar “uma cervejinha ou um vinhozinho”.

Em sua defesa, o desembargador Amorim não negou o fato de ter ido até a casa da mulher. Mas disse que seu intuito era o de ajudar a filha, profissionalmente. Para Adônis, a visita, por si só, já configura conduta incompatível com a magistratura, independentemente das intenções.

José Adônis acolheu o pedido de revisão da decisão do Órgão Especial do TJ goiano, que havia arquivado o caso. “O tribunal desconsiderou o fato de que ele esteve na casa da parte. Não há controvérsia acerca disso”, anotou o conselheiro. Segundo ele, pouco importa a justificativa do juiz. O fato é que ele, como responsável pelo processo daquela parte, não poderia visitá-la.

Consta dos autos que Amorim ligou diversas vezes para a mulher e também para a filha dela, e perguntou em uma das ocasiões se elas tinham namorados. A ação sob os cuidados do juiz era de dissolução de união estável.

A revista Consultor Jurídico procurou o desembargador por meio da assessoria de imprensa do TJ de Goiás. A assessoria informou que o desembargador só falará ao CNJ.

[Foto: CNJ]

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2010, 18h19

Comentários de leitores

9 comentários

Que Coisa!

Issami (Advogado da União)

Deviam por a foto da jurisdicionada, para a gente avaliar se o crime compensaria...

ESQUISITICE

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

No fundo, nu fundo, isto aponta algo essencialmente constatável, em uma quase "isografia" de Nietszche: somos HUMANOS, DEMASIADAMENTE HUMANOS. No bastidores dos ritos, bem despojados das togas, há tão somente o "ser animal" a que se referia Aristóteles. Embora filósofos como Quatrefages hajam proposto a categoria "hominal", o exercício do poder pelo homem está balizado por algumas frustrações esquisitas. Às vezes, tem-se a impressão de que o "homem" tenta desaparecer sob a toga, a fim de, usando "personas" (lembro-me de Molière), ser um pouco ator.

Aíiíí heim juiz!!!P...to d....ro não tem juizo mesmo, não é?

Mig77 (Publicitário)

Não seria V.Excia. que estaria comendo a procuradora que torturou a criança?Não é???
Se comeu, cara, vc tem que ir em cana...

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