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Sem autorização

Scala é condenado por publicar foto em seu site

A casa de show Scala foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma cliente que teve a foto divulgada sem autorização. A imagem foi feita durante uma festa e colocada no site do estabelecimento. A decisão determina também que a foto seja retirada imediatamente do ar, sob pena de multa.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença do juiz Marco José Mattos Couto. Segundo ele, os danos morais são devidos quando se tem uma violação ao direito de imagem e esta gera uma situação vexatória, ou ainda quando a imagem é utilizada com intuito de lucro sem autorização do autor.

"Restou configurada a segunda hipótese, visto que a imagem da autora foi divulgada em folder, ou seja, material publicitário de divulgação da festa promovida pela ré, configurando a finalidade econômica", concluiu o juiz.

Na ação, a autora alega que esteve na casa de shows para uma festa tradicionalmente promovida no estabelecimento. Na ocasião foram tiradas algumas fotografias, posteriormente veiculados no site do Scala por meio de folder de divulgação do evento. A autora do processo pediu reparação por uso indevido da sua imagem. Com informações da Assessoria de Imprensa to TJ-RJ.

Processo 2009.203.021839-6

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2010, 5h55

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