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Licença médica

OAB defende redistribuição de casos de ministro

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Ophir Cavalcante - Eugenio Novaes/OAB“O Supremo Tribunal Federal precisa encontrar uma solução administrativa para que os processos que estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa não continuem parados. Uma solução que não milite contra a imagem da Justiça”. A frase é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Júnior.

O presidente da OAB defendeu, nesta terça-feira (3/8), que os cerca de 13 mil processos que estão no gabinete de Joaquim Barbosa sejam redistribuídos, já que o ministro renovou por 60 dias sua licença médica. “Em qualquer empresa privada ou mesmo no serviço público, o funcionário que se licencia para tratamento de saúde é substituído temporariamente. Na Justiça, que é um serviço essencial, essa substituição se faz ainda mais necessária”, afirmou Ophir Cavalcante.

De acordo com o presidente da OAB, a entidade tem recebido reclamações de advogados que atuam no Supremo Tribunal Federal e têm processos sob os cuidados do ministro Joaquim Barbosa. “Há preocupação porque em alguns casos pode até haver o perecimento do direito. Existem, por exemplo, muitos pedidos de Habeas Corpus aguardando julgamento”, garante o presidente da OAB.

Nesta terça-feira (2/8), o Supremo abriu os trabalhos do segundo semestre com apenas nove de seus 11 ministros. O ministro Eros Grau se aposentou e o ministro Joaquim Barbosa renovou sua licença médica por mais 60 dias. Joaquim Barbosa está em licença médica desde abril.

O ministro sofre de um problema crônico na coluna, o que faz com que tenha frequentes dores nas costas. Por conta disso, Barbosa não consegue ficar sentado por longos períodos. Quando está em plenário, é comum vê-lo em pé, atrás de sua cadeira anatômica, ouvindo o voto dos colegas. O problema fez com que o ministro renunciasse à cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, Barbosa estaria na presidência do TSE.

As dores nas costas de Joaquim Barbosa preocupam a Corte. A explicação do ministro não convence a todos. Já se cogita o pedido de perícia médica para conferir se o motivo é verdadeiro ou se a verdadeira razão é o peso do cargo que inviabiliza sua presença no Supremo.

Para Ophir Cavalcante, é preciso que o STF pense em “uma solução excepcional para uma situação excepcional” e redistribua processos que estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa. “Ainda que se compense futuramente, com a volta do ministro Joaquim Barbosa, a carga adicional de trabalho que os outros ministros terão”.

O presidente da OAB afirmou também que os advogados estão preocupados com o funcionamento da 2ª Turma do Supremo. Isso porque, com a aposentadoria de Eros Grau e a licença de Joaquim Barbosa, restam apenas três ministros na turma, o quórum mínimo necessário para os julgamentos. “Se um dos ministros tiver de se ausentar, não haverá sessão”, diz Ophir.

No final de junho, para não comprometer o trabalho da 2ª Turma, o ministro Celso de Mello usou o artigo 41 do Regimento Interno do tribunal e convocou o ministro mais novo da 1ª Turma, Dias Toffoli, para dar quórum ao colegiado. Além da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ellen Gracie tinham viajado.

O gabinete do ministro Joaquim Barbosa não recebe novos processos desde maio. Pelo regimento interno do STF, quando um ministro se ausenta por mais de 30 dias, a distribuição para ele fica suspensa. Como o presidente do tribunal também não faz parte da distribuição, apenas oito ministros receberão processos até que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, escolha o sucessor de Eros Grau.

Foto: Eugenio Novaes/OAB

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2010, 11h32

Comentários de leitores

13 comentários

distribuição dos processos do Ministro Joaquim Barbosa

estudioso do direito (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Em qualquer outro grau de jurisdição joaquim Barbosa já teria sido aposentado por invalidez permanente.

SE O PATRÃO SENTA...

FERRAZ MILLER (Advogado Autônomo)

Arre! Até que enfim a OAB dá uma dentro. Melhor assim do que se envolver em questões paroquiais do Distrito Federal ou encabeçar a violação de direitos individuais no caso dos Fichas-limpas.

MINISTRO (SIC) JOAQUIM BARBOSA

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Não só os processos deveriam ser redistribuidos, como o próprio ministro. Que tal para o cargo de Embaixador no Irã.

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