Fraude na prova

Cancelar o exame foi a única alternativa para OAB

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  • Osmundo Nogueira Gonzaga

    é advogado especializando em direito civil e processo civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce e defensor Público do Município de Itajuípe – Bahia.

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3 de abril de 2010, 9h08

Há muito vem se discutindo sobre a realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, utilizado para habilitar os bacharéis em Direito para o exercício da Advocacia. As divergências de pensamento são as mais esdrúxulas possíveis. Há os que negam a importância do Exame, os que negam a sua necessidade, os que discordam da forma utilizada para selecionar os novos advogados e os que simplesmente negam o exame porque não conseguem êxito por anos e anos.

Mas há também os que pregam a sua continuidade e entendem ser a forma possível de combater a proliferação dos cursos de direito nas universidades privadas que não se atentam para o conteúdo do que propõem lecionar. Nos últimos dez anos, o número de faculdades com fins lucrativos cresceu mais que cinco vezes, fazendo acender o sinal amarelo na avaliação dos novos formandos, em especial nos operadores do direito, ou pensadores do direito, como ensina o neo-positivismo.

O último capítulo dessa história foi a descoberta de um examinando da cidade de Osasco, em São Paulo, com as respostas da segunda fase do exame dentro do seu livro de leis, o vade mecum, que contém a legislação nacional e súmulas permitidas para consulta durante a realização da prova. Recentemente fora encontrada fraude semelhante no Enem, que ocasionou a anulação das provas.

Agora foi a vez do exame da OAB. Quem já passou pela experiência da prova sabe o quanto é sacrificante se preparar para alcançar a média de cinquenta por cento de acertos na primeira etapa. Superada a primeira fase, objetiva, o candidato habilita-se para a segunda, uma prova prático-profissional, em que apresenta uma peça jurídica e responde a cinco questões na área de sua escolha. No último exame, quase dezenove mil candidatos fizeram a segunda fase do exame em todo o país. Um destruiu o sonho de todos eles, pelo menos por hora. A OAB foi obrigada a cancelar as provas para evitar problemas futuros. Afinal, não se tem a certeza que outros candidatos, da mesma forma, não tiveram acesso às respostas.

Pelo sim, pelo não, o cancelamento foi a saída mais viável para garantir a lisura do exame. O que não mais se discute neste momento é a importância do exame, mas a qualidade do profissional que a Ordem dos Advogados de São Paulo receberia como membro nos próximos meses.

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