O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quinta-feira (17/9), antes de embarcar para Curitiba, a indicação do advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Se for aprovado pelo Senado, depois de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, Toffoli ocupará a vaga aberta com a morte do ministro Menezes Direito, que morreu no último dia 1º. A informação é do jornal O Globo.
Toffoli foi informado da indicação na quarta-feira. Nesta semana, ele chegou a se reunir dois dias seguidos com o presidente. Após a formalização do convite, o advogado-geral da União cancelou a agenda oficial e se isolou para evitar perguntas sobre a nomeação. (Clique aqui para ler a entrevista do ministro para as páginas amarelas da Veja).
Toffoli advogou para Lula em campanhas presidenciais e se reúne com o presidente pelo menos uma vez por semana para tratar de assuntos jurídicos. Das indicações feitas por Lula para o STF desde que tomou posse, em 2003, Toffoli é considerado o único nome das relações pessoais do presidente. A maior parte das indicações anteriores teve a influência de assessores de confiança, como o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos.
Toffoli é oitavo ministro do Supremo indicado por Lula desde o início do seu governo. Os anteriores foram os ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Britto, Cármen Lúcia Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Com isso, Lula mantém sete ministros indicados na corte.
Aval supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que Toffoli é uma pessoa “qualificada” para compor a corte e “com bom diálogo no tribunal”. Antes de participar do 12º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, Mendes comentou que Toffoli tem feito “um bom trabalho” na AGU.
O ministro admitiu que o STF enfrenta “problema de quórum”, mas negou que isso abra caminho para que o novo ministro participe do julgamento da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo ele, isso “dificilmente” ocorrerá, devido ao prazo e “peculiaridades” do caso.
O advogado está na AGU desde março de 2007. Antes, foi subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos na época em que José Dirceu comandava a pasta. Especialista em legislação eleitoral, foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do partido em campanhas do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006. Ele poderá ficar no STF até 2037, quando completará 70 anos.
Comentários de leitores
6 comentários
TOFFOLI E CONCURSOS PARA JUIZ SUBSTITUTO
Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)
Caro Toron,
Se um indicando a Ministro da Suprema Corte pode ser aprovado depois de ter sido reprovado em pelo menos dois concursos públicos para Juiz de Direito Substituto, vamos acabar de vez com a Prova de Ordem, caso contrário estaremos vivendo uma bela de uma hipocrisia.
STF PROVA DE ORDEM
Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)
Depois dessa indicação do Toffoli para Ministro do STF , tendo sido reprovado em , no mínimo, dois concursos para Juiz de Direito Substituto, devem acabar a Prova de Ordem da OAB e a apresentação do diploma de advogado para se candidatar a um cargo de Juiz de Direito, comop, recentemente, decidiu o STF sobre a profissão de jornalista, mas na verdade " assim a gente não queremos"
Saave-se quem puder.
seduvim (Outro)
Meu Deus! O que todos temiam aconteceu. Nosso popular presidente que não liga para opiniões adversas, finalmente deu o golpe fatal.
Não satisfeito em dominar o Executivo e o Legislativo, resolveu partir pra cima do Judiciário, que até então, demonstrava ser a última salvação contra eventuais injustiças.
Sabendo como a vida de seus companheiros pode se complicar no processo do mensalão, envia ao STF seu fiel escudeiro no afã de salvá-los.
Isso sem falar da possibilidade de seu indicado vir a votar para salvar o terrorista italiano e no processo sobre a revisão da lei da anistia, nos quais a AGU inclusive já se manifestou.
Acho que a sociedade tem que se mobilizar enviando emails e protestando a fim de que o senado rejeite o indicado por falta de experiência e relação íntima com o PT,o que poderia acabar partidarizando o STF.
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