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Cadeias superlotadas

Juiz desiste de soltar presos em Jundiaí

O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o juiz Jefferson Torelli, da Vara de Execuções Criminais de Jundiaí (SP), suspendeu os efeitos da liminar que programava para esta quinta-feira (29/10) a liberação de todos os presos da Cadeia Pública da cidade. Segundo a assessoria do TJ, o juiz desistiu da ação após constatar que, nas últimas semanas, as autoridades paulistas começaram a esvaziar o local, "transferindo mais de 60 presos". A informação é do portal UOL.

Em outubro, a Justiça de Jundiaí, a  50 km da capital paulista, concedeu liminar determinando que o estado tomasse providências para resolver o problema de superlotação de duas cadeias da região. Caso contrário, os presos seriam soltos.

As cadeias públicas são a de Jundiaí, com capacidade para 120 presos, mas que abriga 500, e a de Itupeva (feminina), que pode abrigar 24 mulheres, mas mantém 67 presas. Jefferson Torelli havia determinado que as unidades fossem esvaziadas até a capacidade prevista no momento de sua construção. A decisão contou com parecer favorável do Ministério Público.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2009, 4h12

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