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Ecos da Anaconda

TRF-3 rejeita denúncia contra Mazloum e seus advogados

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Fracassou o pedido da procuradora Ana Lucia Amaral para que o juiz federal Ali Mazloum e seus advogados Américo Masset Lacombe e Gabriel Ramalho Lacombe, respondessem a processo por calúnia e difamação. O pedido da procuradora foi negado, nesta quarta, pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal. A desembargadora Suzana de Camargo foi a relatora.

Os dois advogados viraram alvo de processo depois de patrocinar a defesa de Ali Mazloum na ação de reparação por danos morais contra quem o investigou e o denunciou: as procuradoras Janice Agostinho Barreto Ascari e a própria Ana Lucia Amaral, além de alguns delegados. Mazloum fora denunciado pelo Ministério Público Federal depois da Operação Anaconda, que investigou um esquema de venda de sentenças judiciais.

Durante a tramitação do processo, contudo, nenhuma das acusações do MPF (abuso de poder e prevaricação) contra o juiz foi comprovada e ele foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal. Assim, Ali resolveu processar as procuradoras por danos morais. Na ocasião, ele afirmou que foram omitidos e distorcidos pelas procuradoras, propositadamente, fatos relevantes, com o intuito de emplacar “maliciosamente” a acusação.

“Ora distorceram, ora modificaram ou subverteram nomes e provas e, principalmente, inventaram condutas, sem apoio em qualquer base empírica, apoiada que fosse em depoimentos de pelo menos algum ébrio ou deficiente psíquico. Ou seja, lançaram as imputações com base em literalmente nada, em pura e exclusiva criação mental”, afirmam, na inicial, os advogados de Ali.

A procuradora Ana Lucia Amaral se sentiu ofendida com os termos da ação  e recorreu novamente à Justiça. Desta vez, pediu que juiz e advogados fossem condenados por calúnia por eles terem sustentado que as suas imputações anteriores foram “pura e exclusiva criação mental”. O pedido, contudo, foi negado nesta quarta-feira e o processo arquivado.

A defesa do Américo Lacombe foi feita pelo advogado José Roberto Batochio, designado pela OAB para atuar na causa. O juiz foi representado pelo advogado Adriano Vanni e Gabriel Ramalho Lacombe, pelo advogado Alberto Zacharias Toron.

Anaconda
Em outubro de 2003, a Polícia Federal fez diversas diligências durante a Operação Anaconda que investigou um esquema de venda de sentenças judiciais envovlendo ,entre outros, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, delegados e agentes da Polícia Federal, auditores fiscais e advogados. Com autorização do Tribunal Regional Federal da 3ª REgião, a PF fez busca e apreensão em diversos lugares. Um dos locais alvos de busca e apreensão foi a casa de Mazloum, titular da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Para este caso, contudo, não havia autorização judicial.

Segundo os advogados de Mazloum, as procuradoras ofereceram denúncia contra o juiz com base em interceptações telefônicas de supostos envolvidos, feitas durante um ano e oito meses. As interceptações não atingiram os telefones do juiz. Também de acordo com os advogados, a denúncia se embasou em relatório “apócrifo” de uma suposta reunião com o juiz. Esse relatório foi apresentado como se fosse uma representação, feita por um policial rodoviário, por suposto abuso de poder.

Em dezembro de 2003, a denúncia foi recebida pelo Órgão Especial do TRF-3, que também decidiu pelo afastamento do juiz do cargo. Em dezembro de 2004, um ano depois, a denúncia foi trancada, por decisão do Supremo Tribunal Federal, que atendeu a pedido de Habeas Corpus ajuizado pela defesa de Ali Mazloum.

O então ministro Carlos Velloso entendeu que a denúncia era, além de inepta, cruel. “Ela (denúncia) foi formulada contra um magistrado que não tinha contra ele qualquer acusação. É formulada com essa vagueza, que se viu, submeteu o magistrado — como dito hoje pelos jornais pelo seu ilustre advogado — a um calvário”, afirmou o então ministro.

Assim, mais recentemente, a 2ª Turma do STF extinguiu ação penal que o acusava de abuso de poder. Segundo o ministro Gilmar Mendes, a denúncia limitou-se "a reportar, de maneira pouco precisa, os termos da representação formulada pelos policiais rodoviários federais envolvidos. Em outras palavras, a denúncia não narra em qualquer instante o ato concreto do paciente que configure ameaça ou abuso de autoridade".

Processo 2009.03.00.000320-8

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2009, 17h21

Comentários de leitores

5 comentários

Será um Déjà vu?!

BATMAN (Advogado Autônomo - Criminal)

Ao que parece a perseguição - institucionalizada, deve-se dizer - continua.
.
Parabéns ao TRF que dessa vez cortou o mal já pela raiz e não deu sequer a chance (ainda que por meio de distorção das provas) da questão chegar à Suprema Corte para a ação ser devidamente trancada!
.
Acho que o exercício do "jus persecuendi", monopólio do Ministério Público, deveria ocorrer em prol da sociedade, assim como determina a Constituição, mas ao que parece (e friso aqui o "PARECE", pois esta é a minha impressão como espectador dos últimos acontecimentos) está servindo para fomentar um entrevero pessoal!
.
Desde logo apresento aqui minhas escusas, pois é inquestionável a independência funcional e a liberdade para a formação da "opinio delicti" pelos nobres membros do Ministério Público, mas que, a nós que estamos de fora, soa mal, isso soa...
.
E enquanto isso, na Sala da Justiça...

Será um Déjà vu?!

BATMAN (Advogado Autônomo - Criminal)

Ao que parece a perseguição - institucionalizada, deve-se dizer - continua.
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Parabéns ao TRF que dessa vez cortou o mal já pela raiz e não deu sequer a chance (ainda que por meio de distorção das provas) da questão chegar à Suprema Corte para a ação ser devidamente trancada!
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Acho que o exercício do "jus persecuendi", monopólio do Ministério Público, deveria ocorrer em prol da sociedade, assim como determina a Constituição, mas ao que parece (e friso aqui o "PARECE", pois esta é a minha impressão como espectador dos últimos acontecimentos) está servindo para fomentar um entrevero pessoal!
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Desde logo apresento aqui minhas escusas, pois é inquestionável a independência funcional e a liberdade para a formação da "opinio delicti" pelos nobres membros do Ministério Público, mas que, a nós que estamos de fora, soa mal, isso soa...
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E enquanto isso, na Sala da Justiça...

"Modus operandi" já conhecido !

Dr. Luiz Riccetto Neto (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Esse é o “modus oerandi” da procuradora Ana Lucia Amaral, que fez o mesmo com este advogado, só porque pediu em alegações finais a apuração dos fatos praticados por ela, associada a Janice Agostinho Barreto Ascari e a Luiza Cristina Fonseca Frischeisen que previamente ajustadas e com unidade de propósito, denunciaram NORMA REGINA EMILIO e pediram sua prisão preventiva com base na alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante e prejudicial ao direito de sua liberdade, para fazer crer que a denunciada estaria tentando movimentar conta bancária bloqueada, quando na verdade a conta foi bloqueada depois da aludida movimentação (AP nº 177/SP - reg. 2004.03.00.066797-6). Para tentar intimidar este advogado, conseguiu fazer procurador subordinado apresentar denúncia inepta contra este advogado por suposta calúnia, totalmente desamparada de inquérito, de documentos ou de rol de testemunhas (proc. n° 2008.61.81.004085-2). Todavia, ante a inércia do MPF em apurar fatos antijurídicos de seus pares, este advogado optou por não impetrar HC, mas sim por interpor a EXCEÇÃO DA VERDADE (proc. n° 2008.61.81.015380-4). A juíza que atualmente preside a “exceptio veritatis” foi designada por critério pessoal da desembargadora MARLI FERREIRA, já que sem observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade (‘vide` art. 37, 'caput` da CF). A atual gestão da OAB/SP é relutante bem defender as prerrogativas profissionais (na verdade do cisadão), como os famosos casos do advogado SÉRGIO WESLEI DA CUNHA e dos advogados do IPESP (D'URSO NO COMANDO). Ao final, veremos se vencerá a JUSTIÇA ou o NEPOTISMO CORPORATIVO MÚTUO. Acompanhem! Parabéns aos ilustres advogados José Roberto Batochio, Adriano Vanni e Alberto Zacharias Toron.

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