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Paradoxo econômico

Concentração é importante, mas traz instabilidade

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Toda empresa, como atividade econômica organizada para produção e circulação de bens ou serviços para o mercado, possui como finalidade o crescimento e diversificação de sua produção. Para tanto, pode optar por integrar-se a outros agentes econômicos, provocando assim uma concentração.

Como o termo indica, concentração é um fortalecimento econômico nas mãos de dois ou mais agentes que atuam no mesmo mercado, decorrente de uma operação ou acordo firmado. [1]

A concentração econômica é a soma de poder resultante de um ato jurídico de integração. Forgioni conceitua concentração econômica como “aumento de poder econômico de um ou mais agentes que atuam no mercado relevante”[2]. Fonseca, por sua vez, determina simplesmente ser um aumento de riqueza em poucas mãos.[3]

Ressalte-se que o processo de concentração, em regra, é uma legítima expressão dos princípios da livre iniciativa e da liberdade de contratação. Ocorre que os atos de concentração têm, potencialmente, efeitos negativos (exercício de controle do mercado pela empresa concentrada, prática de preços abusivos dentre outros) e positivos (economia de escala, redução de custos de transação etc), e, portanto, tal ato poderá ou não ser considerado de efeitos danosos à concorrência.

Neste sentido, Stanlake afirma que um grau mais elevado da concentração pode trazer benefícios sob a forma de economias de escala, com o aumento da eficiência e um nível de progresso técnico mais rápido. Mas, pode também, trazer desvantagens, sob a forma de diminuição da concorrência [4].

Assim, haverá operação de concentração sempre que houver, em princípio, no mínimo dois agentes econômicos autônomos que tenham alterado seu controle para a titularidade de apenas um deles ou ainda para um terceiro agente, ou na hipótese de modificação da estrutura societária ou de gestão de um desses agentes.

Nusdeo considera a concentração econômica como uma falha de mercado, pois inibe os mecanismos definidores e controladores do mercado. Em um mercado altamente concentrado, a alta de preços proveniente de um aumento da procura não levará, necessariamente, a um aumento da oferta, pelo simples fato de ser mais fácil para as poucas unidades nele atuantes unirem-se em conluio para elevar os preços. Com efeito, os preços poderão subir por simples conluio entre os agentes econômicos, sem qualquer relação com uma possível elevação da procura.[5]

Do ponto de vista econômico, tem-se que concentrações empresariais possibilitam maior investimento tecnológico e maior publicidade, gerando reflexos sociais, demográficos e técnicos, além de gerar eficiência, uma vez que a economia de escala leva à padronização dos produtos e à produção a menor custo unitário.

A despeito dos acordos entre agentes econômicos serem potencialmente determinantes de maior poder econômico aos integrantes, tem-se que, para fins de Direito Antitruste, o termo concentração advém de situações em que haja perda da autonomia dos agentes, constituição de nova sociedade, aquisição, por parte de um agente, de ativos ou parcela do patrimônio de outro agente, ou ainda, alienação do poder de controle do agente econômico.

Várias são as razões da concentração, a saber: tentativa de neutralização da concorrência entre os agentes econômicos, uma vez que a concorrência prejudica o concorrente, sendo certo que sua ausência coloca a situação do agente econômico detentor de poder econômico em posição monopolista, ocasionando prejuízos ao mercado, aos consumidores e à economia; viabilização de economias de escala e melhor aproveitamento dos recursos; preservação da atividade empresarial; opção de investimento de capital; aumento de mão-de-obra qualificada; atração de crédito no mercado etc.[6]

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 é professora de Direito Civil e Empresarial na Universidade Metodista de Piracicaba

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2009, 17h25

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