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Perspectiva de trabalho

Toffoli faz balanço de atuação na AGU

Na véspera de ser empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o atual advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli fez, nesta quinta-feira (22/10), um balanço sobre sua atuação na AGU e falou sobre as expectativas na corte suprema do Judiciário brasileiro. A posse de Toffoli no STF será nesta sexta (23), às 17h. A informação é da Agência Brasil.

“Deixo a AGU sem nenhum processo pendente e com o sentimento de dever cumprido. Junto com toda a equipe de advogados e servidores administrativos, conseguimos economizar cerca de R$ 500 bilhões para o país, em ações tributárias, previdenciárias e que envolviam litígios das mais variadas espécies. Dinheiro que depois pode ser aplicado em educação, saúde, desenvolvimento e infraestrutura”, disse o ministro a um pequeno grupo de jornalistas ligados a canais públicos de comunicação.

Como último ato na AGU, Toffoli decidiu instituir o Prêmio Saulo Ramos, com o objetivo de “reconhecer o trabalho dos advogados da AGU e premiar os de maior relevância”. Segundo ele, o nome dado ao prêmio é uma homenagem “ao grande defensor da criação da AGU”. Segundo Toffoli, Saulo Ramos teve papel decisivo para criar a instituição durante a assembleia constituinte.

A experiência adquirida na AGU será de grande relevância para a atuação de Toffoli no STF. “Principalmente porque me proporcionou uma boa experiência de gestão, e um dos grandes problemas do Judiciário é justamente esse”, disse o futuro ministro do Supremo.

Toffoli destacou também a atuação conciliatória da AGU, que por meio das câmaras de conciliação conseguiu evitar que alguns conflitos entre estados e União ou mesmo entre órgãos como Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis chegassem ao Judiciário, tornando-o ainda mais moroso.

A morosidade do Judiciário, por sinal, é uma das grandes preocupações que Toffoli levará à suprema corte. “Tenho muita vontade de contribuir para auxiliar o STF a diminuir o número de processos pendentes na Justiça”, revela. “Claro que alguns dispositivos já existentes, como a Súmula Vinculante, têm contribuído para dar celeridade à Justiça, ajudando também a diminuir o número de processos”, acrescenta.

Toffoli disse ser favorável à alta remuneração do Judiciário. Segundo ele, são necessários “salários atrativos no Judiciário para ali ingressarem os melhores quadros da sociedade”. E, na busca por eficiência, sugere que este poder siga os exemplos do Tribunal Superior Eleitoral, órgão para o qual seu nome já é cogitado. “A eficiência da Justiça Eleitoral brasileira, que é sem dúvida uma das melhores do mundo, é um exemplo para todo o Poder Judiciário”, avalia.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2009, 21h41

Comentários de leitores

1 comentário

Altos salários x eficiência

servidor (Funcionário público)

Não parece ter relação, no Judiciário brasileiro, eficiência com remuneração. Afinal, o que significa "eficiência" e "alta remuneração" para os nobres ministros?

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