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Eleições OAB 2009

Lauro Schuch apresenta propostas para OAB-RJ

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A revista Consultor Jurídico abre suas páginas para que candidatos às eleições da OAB, de todo o país, divulguem suas propostas de gestão. Cada chapa pode publicar um artigo, que deve ser enviado para o e-mail: artigos@consultorjuridico.com.br, com o assunto “Eleição OAB”.

Sou candidato à presidência da OAB-RJ pela chapa “Mais OAB” porque, junto com tantos outros dignos e militantes advogados, defendemos a sadia alternância no comando da Ordem, como forma de manter a dinâmica de suas lutas e constante renovação.

No Rio de Janeiro, atualmente, a OAB-RJ tem os seus destinos ditados por um presidente que se afastou dos compromissos assumidos com a classe que o elegeu; compromissos esses que, perante Nilo Batista e tantos combativos advogados que sempre me apoiaram, repelia a reeleição. Para o comando atual, mais importante que a preservação de valores democráticos históricos sustentados pela Ordem dos Advogados do Brasil, como a alternância no poder, é o continuísmo a qualquer custo.

Faço parte da gestão atual da OAB-RJ, que assumiu essa responsabilidade embalada por um forte desejo de mudança em busca do novo. Não me contento com o que foi conquistado, pois, ante a confiança e expectativas depositadas pela classe na última eleição, e das justas demandas da classe, muito mais há por fazer. Uma instituição que incorpora aos seus quadros todo ano cerca de cinco mil novos advogados não pode perder sua energia e vitalidade.

Nossas prioridades serão tratar das questões que hoje mais perturbam a advocacia. Primeiro as prerrogativas, que continuam sendo desrespeitadas. Lutei pessoalmente pelo fim da revista discriminatória dos advogados no Fórum do Rio, tive reuniões com a direção do Tribunal de Justiça do Estado, mas isso não é suficiente. O fim da catraca no Fórum do Rio parece uma grande conquista, mas na verdade é apenas mais um direito dos advogados. Continuam intactos os muros que afastam os advogados do sistema no qual ele é agente indispensável.

No dia a dia o advogado continua enfrentando outras sérias barreiras no exercício da sua atividade e a OAB-RJ ainda não dá a isto a devida importância. Precisamos fazer com que todos os setores que atuam nesse cenário do Direito compreendam o papel do advogado, que não pode ser desrespeitado como cotidianamente vem sendo, em inaceitável violação da lei e em afronta ao cidadão que tem no advogado seu representante perante o Poder Judiciário e demais autoridades públicas e seus agentes.

A Ordem não está aparelhada de forma adequada para prestar atendimento à classe, quando da violação de suas prerrogativas, prontamente e com eficácia. Ou seja, não basta apenas a propaganda da candidatura oficial. A realidade que nós advogados vivemos — eu pessoalmente há mais de 30 anos — não se reflete nesse discurso. Muitos juízes não nos atendem; isso é lamentável e prejudicial à boa jurisdição. A Justiça não vai funcionar bem se não contar com a contribuição da advocacia.

Outro cuidado especial será com o valor da anuidade cobrada pela OAB-RJ, que continua sendo uma das mais altas do país. A esse respeito nossa meta é clara: Reduzir a anuidade e implantar o projeto de anuidade zero! Já temos implantar isso, como expressão da sensibilidade e criatividade do nosso grupo, que pensa nos problemas da advocacia e encontra soluções óbvias e fáceis de serem executadas.

Outra prioridade é promover iniciativas, sobretudo qualificação através da ESA, visando abrir novos mercados para advogados iniciantes, especialmente na área de petróleo e gás, meio ambiente, direito desportivo, eleitoral e outros campos onde ainda há necessidade de profissionais que a Ordem poderia qualificar e orientar.

A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro foi sucateada e terceirizada. Nossa visão é de uma CAARJ restabelecida para a assistência à advocacia, para que o profissional sujeito a qualquer infortúnio nela encontre amparo e solidariedade.

Com relação ao plano de saúde, no convênio com a Unimed, assinado sem a devida transparência no Conselho Seccional, o advogado é tratado como um cliente como outro qualquer. Tal convênio não corresponde à força de uma carteira com 55 mil vidas. Precisamos ter um tratamento diferenciado. Qualquer outro plano de saúde estaria dando ao advogado, além de preços menores, um atendimento VIP, com call center dentro da própria CAARJ para garantir o pronto atendimento, para que os advogados não entrem em filas ou fiquem penando com guias nas mãos.

Quando o atual presidente tomou posse a CAARJ tinha uma dívida em torno de R$ 40 milhões. Cerca de R$ 15 milhões foram pagos, e hoje a CAARJ está devendo mais de R$ 70 milhões. Logo, ainda não foi saneada, como apregoa a propaganda oficial. Precisamos tratar disso com verdadeira transparência e responsabilidade, o que nos obriga a fazer uma rigorosa auditoria.

Em suas lutas, através da OAB, bravos e destemidos advogados deram históricas contribuições ao país, destacando-se a defesa da democracia e da dignidade humana durante o regime de exceção; a luta pela anistia; pelas diretas já; pela instalação de uma assembléia nacional constituinte, dentre tantas outras.

Através da OAB, é preciso também valorizar a advocacia e os advogados. A Ordem deve constituir a trincheira do cidadão e a vanguarda do Direito, valorizando e defendendo o advogado como agente indispensável à boa administração de justiça.

Lauro Schuch é candidato à presidência da OAB-RJ pela chapa "Mais OAB".

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2009, 18h40

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