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Fraude ao INSS

PF cumpre mandados de prisão contra investigados

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (15/10), em cinco municípios do interior paulista (Sorocaba, Itu, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra e Porto Feliz) uma operação para tentar desarticular suposta organização criminosa “composta por funcionários do INSS, advogados e intermediadores que agiam com o fim de obter benefícios previdenciários de aposentadoria por meio de fraude ou por meio de corrupção”.

Cerca de 250 policiais federais cumprem 33 mandados de prisões temporárias e 43 mandados de buscas e apreensões expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sorocaba.

A investigação teve início no final de junho de 2008 e apurou, segundo a PF, “a existência de uma verdadeira organização criminosa delineada hierarquicamente, identificando quase 400 “clientes” que se beneficiaram do esquema”.

Estima-se que alguns funcionários do INSS auferiam cerca de R$ 50 mil por mês de propina. Os prejuízos aos cofres públicos ainda estão sendo calculados, de acordo com a PF, “diante da dificuldade causada pelo grande número de envolvidos (7 funcionários, 4 advogados, um ex-funcionário e mais de outras 20 pessoas, além de centenas de segurados) e também por se tratar de uma atividade criminosa contínua”.

Nos casos de corrupção, sustentam os federais, a suposta quadrilha “disponibilizava os seus “serviços” para obter o deferimento do pedido de aposentadoria em tempo recorde, burlando, em alguns casos, até mesmo a data do agendamento feito pelo sistema informatizado da autarquia”. Nestas hipóteses, prosseguem os federais, como constava um advogado como procurador do segurado, o procedimento de aposentadoria parecia formalmente idôneo. “No entanto, em troca da rapidez na concessão do pedido, propinas correspondentes ao valor de três rendas mensais da aposentadoria vindoura (que variavam entre, aproximadamente, R$ 1.500,00 e R$ 9.000,00, por cliente) eram pagas aos funcionários do INSS”.

Nos casos de fraude, os benefícios eram obtidos, diz a PF, por meio da inserção de vínculos empregatícios falsos, com data anterior a 1994, período em que o sistema do INSS ainda não era totalmente informatizado. Funcionário do próprio INSS fazia a inserção falsa mediante pagamento de propina que girava em torno de R$ 3 mil por “cliente”. Parte desse valor era destinado ao intermediador, que arranjara o suposto segurado, interessado em se beneficiar com a fraude.

A suposta quadrilha também agia nos Pagamentos Alternativos de Benefícios. “Neste caso, adotavam uma conduta bastante proativa, procurando os segurados que possuíam altos valores em atraso para receber e oferecendo os seus “serviços”, a fim de agilizar a implementação do pagamento, mediante o recebimento de 30% do montante total devido. Foram identificados alguns PAB´s com valores superiores a R$ 130 mil”, diz a PF.

Para a PF, em seu relatório preliminar, “destaque-se, na última situação narrada, que o grupo criminoso valia-se de um artifício bastante inusitado, pois formulavam reclamações junto à Ouvidoria do INSS a fim de poderem dar uma aparência de normalidade na precedência da efetivação dos PAB´s dos segurados “clientes”. Ainda, obstavam a implementação de outros que não concordavam com a exigência de pagamento de propina.” Com informações da Assessoria de Imprensa da PF de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2009, 12h42

Comentários de leitores

2 comentários

de parabéns a PF e a Conjur

puzzle (Outros)

Parabéns para a PF em mais um trabalho que, apesar dos poucos recursos jurídicos disponívies, sem garantias à autoridade policial, lutando contra o fogo-amigo do MPF e da própia PF, conseguiram mais uma vitória.
Parabéns desta vez à Conjur que conseguiu noticiar a operação policial da forma minimamente adequada, mencionando que a PF tenta desarticular a quadrilha, mas que efetivamente cumprem os mandados judiciais e não somente "tentam" cumprir os mandados, como foi noticiado em outras ocasiões.
É claro que para que a notícia estivesse completa seria necessário informar quantas pessoas foram presas, mencionando quantos são servidores públicos e quantos advogados, informação esta provavelmente já disponível.

fraudes no INSS

Daniel (Outros)

A PF tem que prender todos os envolvidos..inclusive os beneficiarios.....alem de devolverem real por real aos cofres publicos.

Comentários encerrados em 23/10/2009.
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