Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fiscal dos jogos

MP-RJ vai acompanhar obras da Copa e das Olimpíadas

O Ministério Público do Rio de Janeiro criou na terça-feira (13/10) uma comissão especial para acompanhar as obras, serviços, compras, licitações e contratos referentes à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. A informação é da Agência Brasil. O objetivo é evitar que haja descontrole na aplicação do dinheiro público, como ocorreu durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, que teve os custos de muitos projetos aumentados, principalmente na reta final, alega ao MP.

A comissão é formada por cinco promotores de Justiça das áreas de proteção ao meio ambiente e da defesa do consumidor. A meta é fazer um trabalho preventivo, corrigindo eventuais erros e distorções. Estão previstos investimentos superiores a R$ 50 bilhões só para as Olimpíadas, a maior parte formada por verbas públicas.

“O Ministério Público quer fazer um trabalho preventivo para evitar demandas posteriores que venham prejudicar a sociedade. Não queremos ser repressivos e cobrar apenas após os problemas acontecerem, como no caso de embargar uma obra, por exemplo, se isso tiver que ocorrer. O que não queremos, nem podemos, é deixar os problemas serem criados”, afirmou o procurador-geral de Justiça do Rio, Cláudio Lopes.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2009, 14h17

Comentários de leitores

2 comentários

ASSIM, SIM !

Paulo Cardoso (Corretor de Imóveis)

Já estava passando da hora de se fazerem um trabalho preventivo, e com o MP a coisa fica mais séria.

CRIAR PEDAGIO EM AVENIDA ... PODE !!!

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Fala sério !!!
Anunciado um novo pedagio na AVENIDA do Catonho que lia a Barra da Tijuca ao bairro de Deodoro, e o MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO nem se manifestou com esse pretexto de proteger a sociedade.
Enquanto o MPF atuou na defesa dos direitos do cidadão junto às concessionárias CONCER (Rio-Juiz de Fora) e com isso colaborou em favor dos moradores de Seropédica no processo à NovaDutra (Rio-São Paulo) no trecho entre Resende e Itatiaia, Xerém, Três Córregos, e muitos outros por todo País, que são em “estradas” pedagiada, o que é previsto constitucionalmente Art. 145 II e 150 V e permitido, Lei 7.712/88, não fosse à proximidade e interferência no transito diário daquelas Municipalidades que originou a extinção da cobrança aos moradores residentes no Município por força de Ato Jurídico exercido pelos Promotores Federal, alguns membros do MPE-RJ “falha por omissão” deixando de proteger o direito de ir e vir e a discriminação tarifaria, mesmo insistentemente solicitado por moradores da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, que não desejam pagar pedágio na Linha Amarela.

Comentários encerrados em 22/10/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.