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Carreira de ministro

Os recordes que Toffoli desafia no Supremo

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Transpostos os obstáculos da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e da votação no Plenário do Senado, o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, só espera agora a posse, marcada para o próximo dia 23 de outubro. Enquanto isso, pode fazer contas e previsões para sua longa estadia na corte.  

Tabela - Ministros mais Jovens - Jeferson Heroico

Ao contrário do que sua juventude pode sugerir, Toffoli está longe de quebrar o recorde histórico de menor idade de ministros da corte. Com 41 anos, 11 meses e 22 dias de idade no dia da posse, Toffoli supera sem dificuldades o ministro Celso de Mello, que chegou ao STF com 43 anos e nove meses, mas é bem mais velho do que Alberto Torres que, em 1901, assumiu uma vaga na corte com 35 anos. Epitácio Pessoa, no ano seguinte, tomou posse com 36 anos de idade, como informa o ministro Celso de Mello no seu breve estudo sobre a história do Supremo Algumas Notas Informativas e Curiosas Sobre o STF nos Períodos do Império e da República (no presente texto, só se considera o período da República).

Toffoli está predestinado a bater um recorde de Celso de Mello, que com 51 anos e seis meses se tornou o mais jovem presidente da corte. Seguindo os trâmites normais e sem incidentes de percurso como a renúncia ou afastamento por qualquer motivo de algum ministro, Toffoli deverá assumir a presidência do Supremo em novembro de 2018, com exatos 51 anos. Irá substituir a ministra Cármen Lúcia, que terá sido a segunda mulher a ocupar o posto — a pioneira foi Ellen Gracie no biênio 2006-2008.  

Tabela - Presidentes mais jovens - Jeferson Heroico

O próximo presidente da corte será o ministro Cezar Peluso, que em abril próximo sucede a Gilmar Mendes no cargo. Peluso deverá ceder o posto a Carlos Britto em abril de 2012. Em novembro deste mesmo ano, Britto completa 70 anos, deixa o tribunal e cede a Presidência a Joaquim Barbosa. A sucessão prossegue em 2014 com Ricardo Lewandowski e dois anos depois, com Cármen Lúcia. Eros Grau, que se aposenta até agosto do ano que vem, deixa a corte sem passar pela Presidência.

A menos que seja aprovada a PEC da Bengala, que estica para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros, não há possibilidade de Toffoli voltar a ocupar a Presidência do Supremo em um segundo mandato. Mantidas as regras do rodízio vigentes, que mandam colocar na Presidência o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o posto, Toffoli só voltaria a ter nova oportunidade para comandar o tribunal em 2038, quando já terá completado os 70 anos da expulsória.

Neste quesito, o grande campeão é José Linhares, que em meados do século passado foi presidente do Supremo em quatro oportunidades: em 1945, 1946-1949, 1951-1954 e 1954-1956. As reincidências, nesse caso, são consequência direta da turbulência política desse período da história nacional.

Toffoli precisaria contar, também, com a ajuda da PEC da Bengala para quebrar o recorde de longevidade no Supremo, que é do ministro Hermínio do Espírito Santo. Em 1927, aos 93 anos de idade e ocupando a Presidência da corte, Espírito Santo deixou a corte ao morrer seis dias antes de completar 30 anos de exercício da função. É bem verdade que a Constituição de 1891 reconhecia literalmente a vitaliciedade dos juízes, que permaneciam em função até a morte. Toffoli, se permanecer até o último dia a que tem direito na corte, ficará em torno de 28 anos no Supremo.

Sucessão na Presidência do Supremo - Jeferson Heroico

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2009, 4h03

Comentários de leitores

5 comentários

BEBÊ NEÓFITO JURÍDICO-CAROLA

Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)

O jornalista Luiz tem toda a razão. Além de ser muito fraco tecnicamente no aspecto jurídico, a figura em comento cometeu vários erros de português, de concordância e de lógica na entrevista no Roda Viva. Eu acho fundamental o PSICOTÉCNICO para o STF. Duvido que ele fosse aprovado. Tem Déficit de Atenção, um semblante disperso e vaporoso . Fiquei estarrecido como ninguém teve a coragem de barrar essa insanidade do Lula. Passou o pepino para o Judiciário e os Juizes concursados vão ter aguentar o bebezão-neófito-mamadeira-carola, reformar decisões de quem estudou anos a fio e gastou uma fortuna em cursinhos. Se eu fosse Juiz concursado iria fazer uma zoada infernal. Só fala em Deus, como se Ele fosse ajudá-lo sem saber jurídico. Quer saber de uma coisa? Ou vai se revelar o maior cara de pau do Brasil ou vai RENUNCIAR depois de ser TRUCIDADO por Joaqiom Barbosa, esse Ministraço.

BEBÊ NEÓFITO JURÍDICO-CAROLA

Contribuinte Indignado (Advogado Autônomo - Civil)

O jornalista Luiz tem toda a razão. Além de ser muito fraco tecnicamente no aspecto jurídico, a figura em comento cometeu vários erros de português, de concordância e de lógica na entrevista no Roda Viva. Eu acho fundamental o PSICOTÉCNICO para o STF. Duvido que ele fosse aprovado. Tem Déficit de Atenção, um semblante disperso e vaporoso . Fiquei estarrecido como ninguém teve a coragem de barrar essa insanidade do Lula. Passou o pepino para o Judiciário e os Juizes concursados vão ter aguentar o bebezão-neófito-mamadeira-carola, reformar decisões de quem estudou anos a fio e gastou uma fortuna em cursinhos. Se eu fosse Juiz concursado iria fazer uma zoada infernal. Só fala em Deus, como se Ele fosse ajudá-lo sem saber jurídico. Quer saber de uma coisa? Ou vai se revelar o maior cara de pau do Brasil ou vai RENUNCIAR depois de ser TRUCIDADO por Joaqiom Barbosa, esse Ministraço.

Próximo Presidente do STF

Winston Smith (Servidor)

Graças a Deus o lixo do Gilmar Mendes sairá desse cargo tão importante que nunca chegaria se não fosse um puxa saco do Presidente.
Tenho muitas esperanças com a entrada do Peluso na Presidência. Um verdadeiro juiz na presidência do STF. Certamente irá apoiar a neutralidade e respeito às mais comezinhas noções da magistratura: discrição na mídia e imparcialidade. Posturas estas diariamente desrespeitadas por Gilmarzinho, o qual sairá do cargo deixando o seu legado (digno de sua pessoa): o de ter levado o descrédito do povo para também com o Judiciário e o de ter levado ao STF a falta de ética existente nos dois outros poderes...
Legado bem a altura do Gilmarzinho.

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