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Imagem abalada

Justiça manda Niceia pagar indenização para Pitta

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Nicéia Camargo foi intimada pela Justiça a cumprir com a obrigação de pagar indenização por danos morais ao ex-prefeito Celso Pitta. Ela foi condenada, em setembro de 2008, pela 12ª Vara Cível de São Paulo a pagar em R$ 6 mil ao ex-marido por ofendê-lo durante entrevista. Como não cumpriu a sentença, agora em novembro de 2009, a Justiça  determinou o pagamento de R$ 7.265,04. O ex-prefeito de São Paulo havia pedido R$ 20 mil por conta das declarações que Nicéia deu ao Jornal Nacional, da TV Globo. Para a juíza Alessandra Laskowski, a entrevista apenas contribuiu para o “abalo” de sua imagem.

Durante entrevista ao programa Jornal Nacional, da Rede Globo, Niceia disse que Pitta havia gasto mais de R$ 250 mil em um imóvel com dinheiro dos cofres públicos. Em sua defesa, a ex-mulher disse que apenas “repetiu fato já divulgado pela mídia” e que ele está sujeito a críticas por ser uma pessoa pública. Ela lembrou também que Pitta já respondia a processo criminal por conta das infrações supostamente cometidas durante a sua gestão como prefeito.

Para a juíza, na declaração de Niceia houve “imputação a prática de crime”. Segundo ela, ao acusar alguém de um crime, é preciso fazer com provas, e que este ato extrapola a “liberdade de expressão”. “Ainda que o autor tenha sido condenado pela prática de improbidade administrativa, o fato declarado pela autora em emissora pública não foi sequer objeto da Ação Civil Pública”.

Para fixar o valor da indenização, a juíza avaliou que o dano ao prefeito é evidente por Niceia ter sido sua mulher e ter informações íntimas por conta da convivência. O valor foi fixado em R$ 6 mil por conta da imagem do ex-prefeito já estar abalada pelos escândalos divulgados pela imprensa. O texto da sentença diz que as declarações de Niceia apenas “contribuíram para o abalo”.

Clique aqui para ler a sentença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de novembro de 2009, 15h51

Comentários de leitores

2 comentários

NÃO MEXAM COM A GLOBO II

Pedro Pinto (Advogado Autônomo - Previdenciária)

(continuação)
Então, eis que, numa semana qualquer de maio, a emissora dos Marinho anunciou durante a semana inteira que iria mostrar no Globo Reporter algo sobre a natureza, sobre o pantanal, salvo engano, mas, em retaliação ao Pita, aos 45 do 2º, ou sejam, na sexta feira, em vez de bichos do pantanal colocaram no ar uma matéria com a então esposa do prefeito sobre possíveis escandalos praticados por ele na prefeitura de SP...
Coincidência, não??
Agora, mudando de pato pra ganso, R$ 6.000,00 apenas, pelos danos causados a imagem do Pitta? Será que a imagem dele está tão desgastada assim?...Com esse $$ não dá nem pra pagar as pensões atrasadas...

NÃO MEXAM COM A GLOBO!

Pedro Pinto (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Essa entrevista da Nicéia não foi dada somenta ao Jornal, mas também no Globo Repórter de maio de 2000 (não me lembro o dia).
E, para quem não se lembra, a derradeira entrevista foi na verdade uma retaliação da Poderosa ao então prefeito de São Paulo, Celso Pitta? Sabem por que? talvez nem imaginem...
Mas vamos aos fatos: em 23 de dezembro de 1999, seria realizada a final do campeonato brasileiro, no Morumbi, e o jogo estava marcado para as 16h. O prefeito, então, em acertada decisão, requereu à CBF que alterasse o horário do jogo para as 21h30, sob o argumento de que, em plena antevéspera de natal, horário de pico, mais as chuvas de verão e torcida do Corinthians na rua, a cidade ia entrar em colapso. A CBF então acatou o pedido do Pitta e assim o fez.
Pra que!!!
A Globo se ardeu, através de seu porta voz Galvão Bueno, dizendo que era um absurdo, que aquele horário ja havia sido determinado antes do início do campeonato, que a torcida já estava programada, que aquilo era um desrespeito com os telespectadores,etc, etc. E a Globo continuou anunciando o jogo para as 16h, e, indiretamente, incitou a torcida que fosse ao estádio, que aquela decisão seria revogada.
Tentaram, sem sucesso, enquanto mostravam os torcedores na fila, por volta das 15h30, mas não conseguiram fazer com que a CBF e a prefeitura de São Paulo voltassem atrás.
Imaginem se a cúpula da Poderosa ia deixar barato essa "afronta"...
(continua)

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