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Nova cadeira

STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Gallotti

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolhe, nesta quarta-feira (11/11), às 17h, a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos Tribunais de Justiça que concorrem à vaga do ministro aposentado Paulo Gallotti. Ao todo, 55 desembargadores estaduais disputam a vaga.

A escolha se dá em sessão pública, mas em votação secreta. Para figurar na lista tríplice, o indicado deve somar 17 votos (a maioria absoluta dos 33 ministros do Tribunal).

Após a seleção dos nomes, a lista é encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará o desembargador para ocupar o cargo de ministro do STJ. O nome será submetido à sabatina na Comissão, Justiça e Cidadania (CCJ) e referendo do Plenário do Senado.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores proveniente dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 11 de novembro de 2009, 10h49

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