Luciano Viveiros apresenta propostas para OAB-RJ

Nestas eleições para seccional do Estado do Rio de Janeiro ao Triênio 2010/2012, não havia oposição. Um fato inédito porque temos um presidente contra o seu próprio vice-presidente. Entramos no processo eleitoral para dar legitimidade, pois só assim poderíamos contestar a atual administração.

Certamente, os advogados não aceitariam participar de um plebiscito, pois temos que discutir propostas e o conflito de ideias enriquece o debate eleitoral. A alternância de poder faz parte do regime democrático e seria muita pretensão dos atuais administradores imaginarem que só eles seriam capazes de dar continuidade aos projetos desenvolvidos até agora. Eles não podem subestimar a capacidade de outros colegas que, também, seriam competentes para seguir uma política favorável a classe.

Temos que renovar e na nossa administração promoveremos uma transformação qualitativa na OAB-RJ. Como humanistas, nossos compromissos visam resgatar a dignidade do advogado e permitir que os colegas possam ser respeitados por juízes e servidores no Fórum.

Representamos a única e verdadeira chapa de oposição e pretendemos "oxigenar" a instituição, aproximando o advogado e oferecendo transparência, correção e inovação.

Nosso objetivo será promover uma revolução na relação com o Judiciário, selando a paz e a harmonia entre advogados, juízes e serventuários. Vamos lutar para que todos possam chegar em casa e dizer para família e aos amigos que temos orgulho da nossa profissão.

Agiremos com transparência, permitindo acesso a rotina financeira da entidade. Incentivando a cultura jurídica através de parcerias com instituições de ensino e transformando a ESA em um centro de excelência dedicado a pesquisa e ao desenvolvimento profissional.

Defenderemos as prerrogativas, com a participação da OAB no processo legislativo. Vamos gerar emprego e renda, com a formação do mais completo banco de dados profissionais disponibilizado para escritórios e empresas interessadas. Implantaremos a Lanjur (Lan House), centros de informática vinculados a organismos jurídicos.

Criaremos a RIP (Rede de Informação Processual), com implantação de telefonia celular corporativa (aparelhos gratuitos) que permitirá receber torpedos diários com o andamento dos processos e ligações gratuitas entre advogados. Nos aproximaremos dos advogados, com audiências públicas regulares e prometemos recebê-los sem agendamento.

Recuperaremos a Caarj, ampliando serviços médicos e dentários com novos conveniados e o atendimento nas residências. Incentivaremos a aposentadoria privada. Daremos proteção ao advogado idoso e aos deficientes físicos. Democratizaremos o quinto constitucional.

Estaremos ao lado dos advogados do interior do Estado com a criação do "Conselho Itinerante", onde os colegas das mais diversas regiões possam participar das decisões da entidade. E, com 47 mulheres na chapa, permitiremos que a mulher seja ouvida, com mais representatividade no Conselho, enfim, vamos ter uma OAB mais humana, justa e solidária.

Não se pode olvidar que a OAB é responsável pelo exercício da profissão, evitando se intrometer em questões políticas. O foco deve ser o advogado e sua função social diante da profissão. A OAB tem um papel importante na sociedade na defesa da cidadania e deverá promover a profissão com ações inteligentes que possam garantir a dignidade, o respeito e a esperança que perdemos diante dos infortúnios recorrentes nos corredores forenses.

A OAB tem a obrigação de colaborar para manutenção de um ambiente favorável ao advogado para que a paz e harmonia possam reinar entre seus pares e respectivas famílias. Simplesmente, a OAB deve contribuir para que a alegria de ser advogado volte a contagiar os nossos corações.

Como uma entidade cidadã, preocupada com a manutenção da lei, do direito, da justiça e das ações comunitárias em que o advogado possa colaborar para garantia dos valores sociais, econômicos e – principalmente – humanitários a OAB necessitará aproximar-se do cidadão, agregando valores de natureza jurídica, ou seja, o papel da OAB deve restringir-se à defesa da lei e do cidadão junto à sociedade.

Somos favoráveis à participação da OAB nos processos legislativos e defendo a possibilidade dos conselhos apresentarem projetos de lei que atendam aos interesses do povo. Por que não colaborar com a composição da lei? Inteligência é a melhor contribuição que uma entidade como a OAB pode dar à sociedade.

Este é o nosso maior patrimônio e esta será a missão da OAB, oferecer atos positivos que possam construir um país livre, soberano e, culturalmente, privilegiado.

Nossa chapa intitula-se OAB de Portas Abertas e, literalmente, vamos administrar a instituição sob a égide deste lema sem atender os colegas em audiências, sem marcação de agenda e entraves burocráticos. Só assim, reconhecemos que a OAB será, verdadeiramente, do advogado.