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Detalhes da Defensoria

MJ lança III Diagnóstico da Defensoria Pública

O ministro da Justiça, Tarso Genro, lança nesta terça-feira (3/11), o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O lançamento acontecerá durante a abertura do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho, em Porto Alegre.

O estudo, coordenado pela secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, apresenta informações sobre a estrutura da Defensoria em 2008 e faz uma comparação com outros diagnósticos feitos em 2004 e 2006.

O levantamento revela, em linhas gerais, que as condições de trabalho melhoraram nos últimos cinco anos, mas que ainda existem dificuldades com relação ao número de defensores. 

A pesquisa, com informações sobre a Defensoria Pública em 25 estados, traz um raio-x da instituição e o perfil sócio-econômico dos defensores. O documento revela ainda dados sobre a estrutura, orçamento e atividades da Defensoria — número de membros, áreas de atuação, remuneração, entre outros.

De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, o levantamento é fundamental para avaliar os avanços da instituição e mapear os obstáculos que faltam ser enfrentados. “Ele é o reflexo da preocupação do Ministério da Justiça com as Defensorias, que materializam o preceito constitucional do acesso à Justiça”, ressaltou.

O diagnóstico foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (Inbrape) e coordenado pela Secretaria de Reforma do Judiciário em parceria com Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e com a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU). Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.

Serviço:
Lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil
Local: Centro de Eventos Casa do Gaúcho – Parque Maurício Sirotsky Sobrinho – Porto Alegre (RS)
Data: 3 de novembro
Horário: 20h

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2009, 16h45

Comentários de leitores

4 comentários

Inacreditável!

Camila Souza (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Santa ignorância. O art. 134 da CF/88 passou batido nos bancos da faculdade?Veja bem, esse Diagnóstico da DP feito pelo MJ é de suma importância, e não trata-se de "corporativismo" (me recuso a acreditar que li isso!), MAS, sim de um estudo importantíssimo para demonstrar as DIFICULDADES que as DPs enfrentam TODOS os dias para que esses "pobres", possam ao menos ter acesso à justiça, e com isso obter um mínimo de DIGNIDADE. Não se pode falar em Estado Democrático de Direito sem uma DEFENSORIA PÚBLICA FORTE, e esse tipo de estudo, reafirma isso. Portanto, ANTES, de virem e derramarem todo esse saber jurídico diante de nós atentem-se aos fatos, à importância da instituição, e principalmente à humildade das pessoas que são atendidas pela DP, para depois falar em "corporativismo", ou de "monopólio de pobre".Esse país já tem uma gama de "governantes" que não se preocupam com a população (e com a DP), não vão “bandear” “pro” lado deles.

analucia (Bacharel - Família)

Jorge Cesar (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Estuda meu filho!
Se você não consegue passar em concurso, não culpe os defensores. Se não é feliz na sua carreira, igualmente.
Se olhe no espelho, e se culpe.
Mágoa, dá câncer.
E, pare de cansar os ilustres leitores do Conjur com esse seu complexo de inferioridade.
Até p'rás pessoas que odeiam a Defensoria você queima o filme da argumentação.
Estuda filhinho, pare de ver televisão e ficar no pc e estude.
Assim, Deus te ajuda e o Câncer não te PEGA.
Se for amor mal correspondido, faça sua fila andar. Mas deixe todos em paz.

Em 1988, a opção foi pela Defensoria Pública!

Daniel Chiaretti (Defensor Público Federal)

Ana Lúcia, sua irresignação está 20 anos atrasada: em 1988 o constituinte optou pela Defensoria Pública. Conforme-se com isso e pare de fazer esse papelão no fórum do Conjur.

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