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Mais rapidez

Vara trabalhista do MA reduz prazo para audiências

A Vara do Trabalho de Timon, no Maranhão, conseguiu reduzir os prazos da primeira audiência nos processos de ritos sumaríssimo e ordinário. Também houve diminuição no prazo para o juiz dar a sentença depois do encerramento da instrução nesses processos.

Os dados fazem parte da ata da correição feita na Vara do Trabalho de Timon, de 3 a 6 de março, e comandada pela ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Segundo a ata da Corregedoria, a vara trabalhista  aumentou em 54,36% o volume de valores pagos e arrecadados. De acordo com a desembargadora, esse bom desempenho revela a excelente qualidade da prestação jurisdicional à sociedade local.

A desembargadora fez questão de registrar em ata o contentamento manifestado pelas partes e advogados em relação ao compromisso e dedicação demonstrados pelo juiz titular durante as atividades. Ilka Esdra Silva Araújo também destacou a forma prestativa pela qual os servidores trataram o público.

Em 2008, a vara recebeu 308 novas ações trabalhistas, 31 a mais que no ano anterior. No mesmo ano, solucionou 295 processos contra 279 solucionados em 2007. Ainda em 2008, a vara repassou R$ 428.310,31 aos reclamantes e recolheu R$ 57.663,04 para a previdência social, Imposto de Renda, custas processuais e emolumentos.

Entre as ferramentas informatizadas utilizadas pela Vara de Trabalho de Timon estão a carta precatória eletrônica, que permite a geração, envio, processamento, devolução e controle das cartas precatórias por meio digital, e o sistema de automação das salas de audiências.

Outra ferramenta usada foi a e-DOC, que permite o envio e protocolo de petições e documentos pela internet. Em 2008, a vara recebeu 60 petições por esse meio eletrônico.

A vara mantém convênios com o Detran-MA, Junta Comercial do Maranhão, Receita Federal e Banco Central. Este último permite a penhora online de contas bancárias e tem se revelado instrumento eficaz na liquidação de execuções. Em 2008, foram feitas 409 solicitações e efetuados 148 bloqueios. Neste ano, até o período da correição, já haviam sido feitas 49 solicitações e efetivados 18 bloqueios. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-MA.




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Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2009, 16h24

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