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Posse na corte

Novo presidente do STM toma posse nesta quinta

O ministro Carlos Alberto Marques Soares, toma posse nesta quinta-feira (19/3), às 16h, como presidente do Superior Tribunal Militar. O ministro será o primeiro juiz-auditor a assumir a presidência. Ele ocupará a cadeira deixada pelo tenente brigadeiro do ar Flávio Lencastre e terá como vice-presidente o almirante de esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo.

O STM é composto por 15 ministros, sendo dez representantes das Forças Armadas, três da advocacia, um da magistratura militar e outro do Ministério Público Militar. 

Perfil do presidente

Nomeado ministro do STM em maio de 1998, Marques Soares tomou posse em 17 de junho do mesmo ano. Tempos depois, foi eleito vice-presidente para o biênio 2003/2005. Ele se formou em Direito na turma de 1972 da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua área de especialização é Direito Civil e Direito Público. Ele é casado e tem duas filhas.

Considerado doutrinador e flexível em alguns posicionamentos, Soares também é adepto à modernização do STM. Mas sem retirar as características da corte militar. Ele defende, ao lado do ministro Olympio Pereira, a criação de turmas de julgamento para evitar que as divergências sejam analisadas pelo próprio Pleno com acontece hoje. Isso porque todas as decisões são tomadas pelo Pleno. Mas o vice-presidente eleito e a maioria dos ministros do STM são contra essa ideia.

Entre as posições que Soares defende, está ainda a ampliação da competência da Justiça Militar - assunto bastante polêmico no STM. O seu vice é contra.

Nos julgamentos, Soares tem posições mais liberais que seus colegas em matéria penal. Ele é recordista de voto vencido na corte militar. Em pouco mais de uma década no STM, por exemplo, acumulou mais de 900 votos vencidos. Em entrevista ao Anuário da Justiça de 2008, ele disse que pensa como juiz de carreira e tem uma visão humanística sobre o assunto que julga. 

Vice-presidente

O vice-presidente Marcos Leal tomou posse no STM em janeiro de 2003. Ele fez Oceanografia Física pelo Instituto Hidrográfico de Portugal, em 1968, e Hidrografia em 1964. Ele também é casado e pai de três filhos.

Marcos Leal é conhecido dentro do STM por sua busca constante de leitura na área jurídica. Não é raro ver ele com o Código Penal Militar e a Constituição durante as sessões de julgamento. Também gosta de ler livros sobre jurisprudência comentada para suprir a falta de formação jurídica.

Marcos Leal tomou posse no STM em janeiro de 2003. Ele fez Oceanografia Física pelo Instituto Hidrográfico de Portugal, em 1968, e Hidrografia em 1964. Ele também é casado e pai de três filhos.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2009, 13h18

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