Mudanças necessárias

Professores debatem tradição do ensino jurídico

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11 de março de 2009, 16h44

“Há disciplinas que são ensinadas da mesma forma há anos. Ou seja, nunca tentaram mudar. Há quem diga, por exemplo, que Filosofia do Direito não pode ser ensinada de uma forma mais didática. Claro que pode. Fiz faculdade de Direito e Filosofia ao mesmo tempo. Meus professores de Filosofia conseguiam ser dinâmicos. Por que professores de Direito não podem fazer o mesmo?”. O questionamento é do professor da Direito GV, Alexandre Cunha.

O pensamento de Cunha foi debatido com um grupo de professores do exterior presentes no II Workshop Internacional de Metodologia do Ensino do Direito, dado na segunda e terça-feira (9/3 e 10/3), na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. A discussão leva o tom de docentes que terminaram a graduação antes da era digital. E, por isso, entendem que esses novos meios de informação trouxeram um aluno mais questionador, que não se limita aos ensinos teóricos da legislação.

Apesar dos territórios e de a legislação serem diferentes, o método de ensino e os problemas se repetem. “Na Argentina, o que se tem é um ensino enciclopédico, de forma que o aluno aprende gradativamente todas as leis vigentes, item por item. Costumo dizer que eles decoram uma enciclopédia”, critica o representante da Universidade de San André, da Argentina, Gustavo Maurino.

Situação semelhante vivia os estudantes chilenos, mas há dois anos as faculdades começaram a mudar o método. É o que explica o professor da Universidade Diego Portales Andrés Cuneo. Logo no primeiro ano de graduação, o aluno começa a ter contato direto com sentenças, peças e práticas jurídicas. Geralmente, nas escolas brasileiras esse contato com processos começam no terceiro ou quarto ano de faculdade, dependendo da instituição.

Na troca de figurinhas sobre metodologia de ensino, os professores concluíram que não pode ser mantido o ensino jurídico. Oscar Vilhena, professor da GV, entende que não adianta dar um estudo de enciclopédia, pois daqui alguns anos os alunos estarão formados e as leis e as jurisprudências terão mudado. Tem que fornecer a eles conhecimento e habilidade para atuar no mercado.

Criada em 2005, a GV propõe o método socrático, ou seja, onde o professor atua como espécie de provocador dos assuntos. “ O aluno deve ter opinião sobre tudo. Ele deve ser questionado e formar sua opinião. Ele precisa estar pronto para tudo que vier. Inclusive, acredito que deva existir uma transparência a ponto do professor dar sua opinião e o aluno a dele e ambos entrarem em conflito. O professor não deve ser neutro”, diz Vilhena.

Gail Hammer, professora americana da Gonzaga Law Schoolais, é mais metódica. Ela acredita que o professor deve aplicar diversos meios de debates, mas respeitando que cada aluno tem um método de captar aquela informação. Ela indica o site www.vark-learn.com que por meio de testes ajuda a mapear quais são os tipos de aluno.

Escritórios experimentais

Nos Estados Unidos, país pioneiro na implantação da clínica jurídica, cada aluno acompanha um cliente. As visitas podem acontecer em presídios e não apenas dentro das universidades. Contudo, Gail Hammer entende que o tratamento dado é simplista. Opinião que diverge de seu colega de instituição que ministra as clínicas da Gonzaga Law School, Larry Weiser. Ele entende que os alunos têm grande acesso às informações nas aulas prática e o tratamento é semelhante ao mercado.

Em escolas paraguaias, há uma tradição de vincular escritórios modelo com Organizações Não-Governamentais. Alguns fazem o intercâmbio sem o auxílio da faculdade. Soledad Biederman, da Universidade Católica de Assunção, diz que é bom essa função social dos alunos com a comunidade, pois se aplica melhor os Direitos Humanos e há uma proximidade maior com as realidades de um país. Os casos dessas ONG’s ficam com cada faculdade. Se o aluno termina o curso, a instituição continua acompanhando o caso.

De acordo com o professor de práticas da universidade de Los Andes, na Colômbia, Daniel Bonilla, “as escolas que não têm um contato com a comunidade, não ajudam a resolver problemas sociais”. O professor colombiano alerta que a faculdade deve usar as leis como ferramentas de mudança e fazer um meio termo entre a parte pedagógica e a responsabilidade social.

No ponto de vista brasileiro, Vilhena diz que o estudo do Direito é algo sofisticado e caro. "Se não houver um cuidado em melhorar a educação, os alunos saem mais elitistas do que entraram. E o professor também deve questionar seu papel. Deve questionar se está na instituição para ensinar ou para ganhar dinheiro”, acrescenta.

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